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Com pandemia, Aracaju foi a capital com mais dias sem aulas no ensino público
Estudo revela que programas não atingiram o investimento e a qualidade necessários
Cotidiano | Por Emerson Esteves e Will Rodriguez 11/03/2021 11h00 - Atualizado em 11/03/2021 11h03

Aracaju foi a capital que mais passou dias sem aulas no ensino público após o fechamento das escolas em março de 2020. É o que aponta um estudo  da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com pesquisadores do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP). 

A pesquisa “Uma avaliação dos programas de educação pública remota dos estados e capitais brasileiros durante a pandemia do COVID-19” constatou que, entre as capitais, no período de março-outubro de 2020, Aracaju permaneceu quatro meses sem aulas. Esse dado coloca a cidade sergipana numa posição muito acima da média. As prefeituras das capitais estaduais demoraram 43 dias em média para apresentar um plano de ensino remoto, demonstrou o estudo. 

Em Aracaju, 44 mil alunos estavam matriculados na rede estadual no ano passado e cerca de 32 mil nas 74 unidades de ensino da rede municipal. 

A pesquisa salienta que os responsáveis pelas políticas públicas e os educadores precisam dirigir maior atenção aos desafios e problemas encontrados na implementação dos programas de educação à distância. A evidência do estudo sugere que as políticas públicas devem ser desenhadas para endereçar as desigualdades preexistentes de acesso e provisão de educação para grupos vulneráveis.

Os pesquisadores também identificaram que, no geral, as escolas municipais receberam menos serviços do que as estaduais. Entretanto, o recorte da pesquisa se limitou às capitais estaduais, que tendem a ser as cidades mais ricas de cada estado. "Existe a possibilidade de que problemas ainda mais graves aconteçam com os planos oferecidos em municípios menores”, diz o estudo. 

Índice EAD

Para avaliar a qualidade do serviço fornecido por governos estaduais e municipais, o estudo construiu o Índice de Educação à Distância (EAD), que tem a base de documentos oficiais publicados por fontes governamentais. A coleta de dados foi majoritariamente baseada em decretos publicados pelos governos estaduais e das capitais e por publicações oficiais nos sites das secretarias de Educação. 

Os estados e capitais que implementaram um bom plano baseado em vários aspectos rapidamente receberam notas mais altas no índice do EAD por um período maior e obtiveram uma média geral maior do que outros programas. 

O EAD médio atingido durante o período vai de zero até 6 para estados e capitais. Segundo a pesquisa, o escore médio foi muito menor do que o ideal, de 10. A média estadual dos planos foi de 2,38. Enquanto que a média das capitais do EAD foi ainda menor, inferior a 1,6. 

Aracaju atingiu a pontuação de 1,1 no estudo, a 17ª posição no ranking, ficando bem abaixo da média das capitais brasileiras. O índice, de acordo com a pesquisa, confirma a hipótese de que os planos de educação à distância foram relativamente mal estruturados. 

As secretarias de Educação demoraram para apresentar planos e, quando finalmente os decretaram, os programas não atingiram o investimento e qualidade necessários. A área que apresentou maior deficiência foi a preocupação dos governos em fornecer meios de acesso às aulas remotas.

O que diz a Semed

O F5 News pediu um posicionamento à Secretaria Municipal de Educação, que enviou a seguinte nota:

As aulas na capital sergipana foram suspensas em 16 de março e, já em abril, a Secretaria Municipal da Educação (Semed) iniciou a entrega de atividades complementares, que, de imediato, não contou como carga horária oficial. Também no mês abril, a Semed deu início ao plano de educação sobre como proceder com o processo remoto de ensino-aprendizagem durante a pandemia. Durante a construção desse plano, ficou decidido que os professores da rede entrariam em férias coletivas no mês de junho, recebendo o pagamento do 1/3 de férias. dentro do mês. 

Neste mesmo mês junho, após a publicação da resolução normativa 1/2020 do o Conselho Municipal da Educação (Conmea), foi aprovada a resolução regulamentando que as atividades complementares enviadas pelas escolas pudessem contar como carga horária oficial. Foi então que a Semed editou a portaria n° 127/2020, publicada no Diário Oficial de Aracaju em 6 de julho de 2020, e que regulamentou o início do envio das atividades não presenciais sendo computadas como carga horária oficial. É importante ressaltar que os dados apresentados no arquivo sobre "planos de educação à distância" apontam uma falta de estruturação no âmbito nacional, não especificando Aracaju.

Edição de texto: Monica Pintosh
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