Por Will Rodriguez

Servidor público desde 1966, o auditor de tributos aposentado Antônio Leite diz que o funcionalismo de Sergipe vive o pior momento já visto por ele em cinco décadas. “Essa é situação mais difícil que o funcionário público, tanto ativo quanto aposentado, já passou. Nunca houve uma situação nem parecida com essa. É uma vergonha o que o governador do Estado está fazendo”.

A realidade dele se repete na vida de outras centenas de funcionários inativos do Estado, que esperam até o dia 21 de julho para receber o salário do mês passado. Enquanto espera os depósitos dos vencimentos de junho, o auditor busca alternativas para arcar com suas despesas básicas como saúde e alimentação. “Meu cheque especial do Banese é consumido todo mês e ainda tenho que tomar empréstimo a filhos para pagar as contas”, conta Antônio.

Os salários e pensões de servidores públicos estaduais ativos e inativos estão sendo pagos com atrasos recorrentes desde o ano passado. No caso dos aposentados, o parcelamento tornou-se corriqueiro. Nesta terça-feira (18), sindicatos voltaram a protestar em Aracaju (SE) como que num pedido de socorro.

Seis categorias aderiram à mobilização. O presidente do Sindicato do Fisco do Estado de Sergipe (Sindifisco), Paulo Pedrosa, elegeu a falta de organização como a principal vilã da crise fiscal alegada pelo governo. “Todos as anos, nos meses de julho e agosto,  o  ICMS e FPE caem de maneira  previsível, ou seja, o governo tem que fazer o seu planejamento para enfrentar  essa situação”, diz.

O governo diz que a dificuldade para honrar o compromisso com os trabalhadores resulta da frustração de receitas que, este mês, alcançou R$ 40 milhões.

Pelas contas do Sindifisco, a realidade é outra. “O ano de 2016 foi muito pior que 2017 (em termos de arrecadação). Nos quatro primeiros meses de 2017, a arrecadação liquida foi superior em mais de 400 milhões de reais comparado ao mesmo período do ano passado”, afirma Pedrosa.

Preocupados que os parcelamentos também alcancem os servidores ativos, os sindicalistas preparam uma série de novos protestos para a próxima semana e já agendaram uma assembleia conjunta para o dia 1º dia agosto, onde pode ser deliberada uma greve geral.

“Tivemos uma reunião no dia 5 de julho com o vice-governador Belivaldo Chagas, mas concretamente não há uma proposta, é simplesmente o discurso de que o Estado não tem dinheiro. Chega a ser desrespeitoso porque torna a vida do servidor sem expectativa”, reclama o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos (Sintrase), Diego Araujo, acrescentando que os servidores ainda amargam 54 meses sem reajuste salarial.

Em nota, o governo de Sergipe informou que a regularização do pagamento dos servidores ativos e inativos só será possível diante a melhoria na arrecadação estadual, que sofre queda nos meses de julho, agosto e setembro. "A administração vem realizando medidas econômicas para equilibrar as contas estaduais. Porém, o Estado tem um déficit da previdência em torno de R$ 1 bilhão por ano, o que corresponde a 25% da receita, e compromete o fechamento da folha salarial no final de cada mês. A situação foi agravada com a diminuição de outros indicadores de arrecadação no estado", diz a nota.

Sobre a alegação do Sindifisco de que o Estado registrou superávit de R$ 150 milhões, a secretaria de Estado da Fazenda esclarece que são recursos cuja destinação está atrelada aos demais Poderes e gastos pré-determinados, como em contrapartidas e convênios, não podendo ser alocados para pagamento da folha.

Fotos: Will Rodriguez/ F5 News

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