Por Fernanda Araujo*

Em Aracaju, as feiras livres são locais onde é comum encontrar crianças trabalhando, mas a situação é recorrente em pelo menos outros 13 municípios sergipanos, segundo senso do IBGE de 2010. Os dados são utilizados pela Comissão Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil no Estado, implantada este ano para acompanhar as ações de enfrentamento nos municípios, no entanto, a prática mostra que esse trabalho vem caminhando a passos lentos. O problema foi apontado pelo IBGE há sete anos, mas só agora uma política pública começou a ser pensada sobre o assunto.

Aracaju, Socorro, Itabaiana, São Cristóvão, Lagarto, Poço Verde, Simão Dias, Tobias Barreto, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Porto da Folha, Canindé do São Francisco, Estância e Itabaianinha ainda possuem alto índice de trabalho infantil. Normalmente, essas crianças trabalham carregando as mercadorias para os clientes ou ajudando outro adulto na venda dos alimentos.

Segundo Fátima Luciana, técnica estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), da Secretaria de Estado da Mulher, Inclusão, Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos (SEIDH), são mais de dois mil casos nessas regiões. “É um número considerado alto, infelizmente. Muitas vezes diante do desemprego dos pais, as crianças e adolescentes acabam indo para as feiras livres como também a matadouros para trabalhar”, afirma a técnica.

Um estudo lançado pela Fundação Abrinq este mês mostra que a média nacional de menores entre 5 e 17 anos ocupados é de 5%. Já Sergipe está acima dessa média, com um percentual de 7,2%, ou seja, de cada dez crianças, sete trabalham. 

Segundo ela, a comissão intersetorial, formada pela Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Superintendência do Trabalho, e a Seidh, trabalha com o foco na conscientização da população. Os municípios fazem as buscas das denúncias e iniciam as ações de combate ao trabalho infantil; já a fiscalização fica por conta do Ministério do Trabalho.

“A gente acompanha as ações nos municípios, monitora os técnicos de referência e faz assessoramento das campanhas. As crianças que são encontradas pelos técnicos de cada município são encaminhadas para o CRAS e inseridas no Serviço de Convivência, junto com sua família, onde são realizadas atividades socioeducativas”, explica Fátima.

Para verificar se os municípios estão fazendo as ações para retirar crianças e adolescentes do trabalho infantil, foi realizado nesta terça-feira (24) o 3º Encontro Estadual do PETI. O evento tem o objetivo de traçar estratégias com cinco eixos: informação e mobilização, identificação, proteção social, defesa e responsabilização e monitoramento das crianças que são encontradas em situação de trabalho infantil. 

“Houve uma mudança de gestão municipal que acabou prejudicando esse trabalho, por isso a comissão tem que chegar junto para avaliar se os municípios estão trabalhando”, afirma Fátima Luciana.

De acordo com a coordenadora do PETI em Aracaju, Lucimeire Amorim, esse ano foram realizadas nove ações nas ruas e a primeira audiência pública sobre o tema, que estava no esquecimento. “Foram cerca de quatro anos sem falar no assunto, então, essa questão acabou sendo naturalizada. O conservadorismo prevaleceu e muitas pessoas ainda pensam que é melhor a criança estar trabalhando do que roubando”, observou em entrevista ao Jornal da Cidade.

Realidade brasileira

Há 21 anos, desde que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) foi iniciado, eram cerca de 5 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos trabalhando no país. Atualmente, esse número foi reduzido para 1,64 milhões, segundo Ana Rita Scott Kilson (foto), coordenadora de Medidas Socieducativas e Programas Intersetoriais o Ministério do Desenvolvimento Social.

De acordo com o Ministério do Trabalho, de 2012 a 2016, foram realizadas mais de 36 mil ações fiscais, onde 28.357 mil crianças e adolescentes de até 17 anos foram retirados do trabalho infantil pela inspeção trabalhista, sendo que os adolescentes podem ser realocados em atividades não proibidas nas empresas.

“O trabalho infantil é um fenômeno que tem que ser enfrentado de maneira intersetorial. Ele não é uma responsabilidade unicamente da Política de Assistência Social, mas de um conjunto de políticas que vai fazer realmente a diferença. Temos que comemorar, mas um milhão ainda é um grande número. A meta é que o trabalho infantil seja erradicado no mundo até 2025. Então, ainda temos muito trabalho”, completa Ana Rita.

*Colaborou Will Rodriguez/F5 News

Fotos: Will Rodriguez e Fernanda Araujo/F5 News