Por Will Rodriguez

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Sergipe (OAB/SE) deve fazer uma vistoria no Presídio Juiz Manoel Barbosa de Souza (Preambas), no município de Tobias Barreto, distante 127 km de Aracaju (SE), onde uma rebelião terminou com um detento morto e outro ferido, na última segunda-feira (11).

A informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Thiago Oliveira. Segundo o advogado, a data da vistoria ainda não foi definida porque a OAB precisa da autorização da Secretaria de Estado da Justiça (Sejuc), que só libera vistorias nas unidades prisionais quando garante as condições de segurança do local.

O presídio de Tobias Barreto é uma das nove unidades prisionais que formam o superlotado sistema prisional sergipano. Com capacidade para 340 presos, atualmente a cadeia abriga 462 internos. Em entrevista ao F5 News, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB comentou a situação das carceragens sergipanas que hoje comportam em média nove presos para um agente penitenciário.

Em nota divulgada esta semana, a Sejuc afirmou que trabalha para amenizar a situação da superlotação nos presídios, mas não deu uma previsão de quando o problema será contornado. “A Sejuc esclarece que o Governo de Sergipe tem trabalhado para amenizar o problema e trazer mais segurança para o Sistema Prisional sergipano, através de investimentos na instalação de novos equipamentos de Raio-X, além da possibilidade da compra de um aparelho Body Scan, para evitar a entrada de objetos ilícitos. Mais uma medida tomada pelo Governo de Sergipe, para fortalecer a segurança no Sistema Prisional, foi a autorização do pagamento de horas extras para que agentes prisionais ocupassem as guaritas dos presídios no seu horário de folga. Este pagamento se trata de um paliativo que evitou hoje que 462 presos fugissem em massa do presídio do município de Tobias Barreto. A Secretaria de Estado da Justiça, esclarece ainda que o processo para liberação do edital do concurso público para guarda prisional já possui parecer favorável da Procuradoria Geral do Estado de Sergipe (PGE). O problema inicialmente foi a necessidade de criação de novas vagas, para tanto, foi necessário alterar a minuta do Projeto de Lei 72, que autoriza e regulamenta a atividade de guarda prisional. A Sejuc já possui um parecer técnico da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplag), e o governador Jackson Barreto encaminhará à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de Executivo alterando a Lei 72, e ainda esse semestre o edital para o concurso de guarda prisional será lançado”, diz a pasta.