Por Fernanda Araujo

Os planejamentos estratégicos para o exercício de 2014 do Conselho Estadual de Saúde foram discutidos ontem (13) e hoje acontece, dentro dessa agenda, a 36º Reunião Extraordinária na Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para discutir as etapas para as conferências Estadual e Macrorregionais da Saúde do Trabalho, que atendem a uma determinação da presidente do Conselho Estadual de Saúde, a secretária de Estado da Saúde, Joélia Santos.

Os municípios sede dos conselhos regionais - Propriá, Lagarto, Itabaiana, Estância, Nossa Senhora da Glória, Aracaju e Nossa Senhora do Socorro - participam hoje da reunião para definir a data da conferência estadual no Estado de Sergipe para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNST -, que irá delimitar leis e/ou resoluções a serem cumpridas em benefício à saúde do trabalhador. “Essa política nacional de saúde ainda não é trabalhada e muitos trabalhadores não têm o verdadeiro conhecimento dessa política e

Sindicatos também foram convidados, como dos Médicos, dos Psicólogos, dos Trabalhadores da Saúde [o Sintasa], os odontólogos e agentes de endemias; além das comissões intersetoriais de saúde do trabalhador junto com os Centros de Referência de Aracaju, Lagarto e Canindé. O objetivo é formar uma comissão organizadora para participar das conferências regionais como da estadual e debater as condições de saúde da pessoa em seu âmbito de trabalho.

Segundo o conselho, nas conferências macrorregionais [com todos os municípios sergipanos] realizadas de 1º de janeiro a 31 de maio os trabalhadores e gestores mostrarão os problemas que permeiam a saúde no estado. A partir disso, propostas para melhorar as condições serão levadas até 30 de junho na Conferência Estadual, quando elegerão 12 propostas a serem encaminhadas e defendidas por delegados eleitos à Conferência Nacional, a ser realizada de 10 a 13 de novembro em Brasília. Todas as propostas serão transformadas em carta e podem virar lei ou resolução do Conselho. Este ano será a quarta conferência nacional e deve acontecer de quatro em quatro anos.

“O trabalhador sofre com as questões de carga horária e condições de trabalho, a segurança, os EPIs. Pretendemos mobilizar a maior classe possível de trabalhadores em diversas áreas, seja do gari, do feirante, médico, queremos todos na discussão para que a gente possa fortalecer essa política. A saúde do trabalhador é precária, as reclamações são vigentes. O Conselho Nacional foi muito feliz em trazer esse tema a nível nacional”, avalia Iara Sena.

Estratégias para 2014

De acordo com o vice-presidente do Conselho Estadual, Eduardo Ramos (foto principal), entre as principais ações a serem realizadas este ano, esta a formação de uma comissão intersetorial para ser instalada dentro dos hospitais públicos do Estado. A comissão será formada por trabalhadores que vivenciam os problemas de sua unidade, pelo usuário e a gestão própria do hospital. “Tanto a gestão quanto os conselhos não conseguem acompanhar de perto todas as problemáticas hospitalares porque se torna tão grande que fica difícil. O Huse possui cerca de seis mil servidores, como a gestão tem condições de acompanhar todas elas? Se tiver um conselho formado por todos esses representantes, delimita as necessidades, as competências para trabalhar em cima dos problemas”", disse Ramos. Outra ação importante será um planejamento para capacitação dos conselhos nas legislações e resoluções atuais.

Para o presidente do Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias (Sacema), Roberto Messias, presente na reunião, a criação dessa comissão levando as demandas dos servidores do Estado nacionalmente vai ajudar na cobrança efetiva para que se cumpram as exigências que estarão em resolução.