Os professores definiram na assembleia de ontem, 10, que continuam a greve iniciada dia 03. A decisão veio após a falta de proposta do governo para o reajuste do piso. Na audiência do último sábado, 08, o governador em exercício, Jackson Barreto, se comprometeu que o governo apresentaria uma proposta para o reajuste do piso.

No início da tarde desta segunda, a direção do SINTESE foi chamada à Secretaria da Casa Civil. O secretário, Sílvio Santos disse que os estudos para viabilizar a proposta ainda não estavam prontos e solicitou que a direção do sindicato esperasse até a terça-feira, à tarde.

Como não houve proposta, os educadores resolveram manter a greve. Na próxima quarta às 15h acontece nova assembleia.

Há como resolver

Na audiência do sábado com o governador em exercício, Jackson Barreto e secretários, o sindicato argumentou que se fazem necessárias várias ações por parte do governo para garantir o reajuste não só do piso salarial do magistério mas também para os demais funcionários públicos.

Entre elas: os poderes (Legislativo e Judiciário) devem arcar com as despesas referentes aos seus aposentados. Com o Poder Executivo custeando as aposentadorias do Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas o Estado os gastos com pessoal sempre estarão asfixiados. Desde a Constituição Federal de 1989 que os poderes têm orçamentos próprios, nada mais correto que arquem com suas despesas.

Também relacionado a previdência, o sindicato aponta que os aportes feitos pelo Estado ao Sergipe Previdência devem ser computados não como despesa, mas sim como pagamento de dívida. Outra argumento apresentado pelo SINTESE é que o que é descontado do funcionário público a título de Imposto de Renda não deve ser relacionado como despesa e sim como receita para o Estado.

A direção do SINTESE tem a convicção de que se tais medidas forem adotadas é possível reduzir o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal possibilitando o reajuste salarial.

Propostas para curto, médio e longo prazo

A partir desse debate o governo do Estado se comprometeu a estudar, a partir do mês de agosto quando começa o próximo quadrimestre, o reestabelecimento da carreira que foi esfacelada pela Lei 213/2011 e também discutir como o governo pagará o reajuste do ano de 2012

Uma comissão será formada para fazer um estudo profundo na gestão da folha da Educação. A comissão será formada por dez membros, sendo cinco representantes dos professores (eleitos na assembleia) e um membro da Procuradoria Geral do Estado, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Educação, Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão e Controladoria Geral do Estado.

O governador em exercício se comprometeu também a conversar com os representantes dos poderes para discutir a questão do pagamento das aposentadorias.

Todas essas ações são importantes, mas são de médio e longo prazo. Em curto prazo os educadores esperam que o governo implemente o reajuste do piso para o ano de 2013, pois cada vez mais os educadores perdem o poder de compra por estarem a dois anos sem reajuste.

Vale ressaltar que a Lei de Responsabilidade Fiscal ressalva que os reajustes previstos em lei não são considerados para o cálculo dos limites de gastos com folha de pagamento. O reajuste do professor é definido em lei. Não há problema jurídico para o governo de Sergipe reajuste o piso dos professores.

“O retorno dos professores a sala de aula está nas mãos da equipe econômica do Governo do Estado. Para nós falta a vontade política. O governador colocou que só espera o aval da equipe econômica. A vontade é política, não é jurídica”, disse a presidenta Ângela Melo. 

Fonte: Asscom/Sintese

Foto: Cleverton Ribeiro