A concessão do Aeroporto Internacional Santa Maria, em Aracaju, deve sair do papel no primeiro trimestre de 2019, segundo previsão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Assim como ele, outros 12 terminais de passageiros em todo o país serão destinados à iniciativa privada no começo do próximo ano.

Foto: cedida por André Moreira /JC

O anúncio foi feito esta semana pela Secretaria de Aviação Civil, em Brasília, juntamente com os representantes do governo, do Ministério dos Transportes, da Agência Nacional de Aviação Civil e da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI).

Segundo o governo, não há restrições na concorrência e podem participar dos processos licitatórios consórcios que já administram outros aeroportos do país, além de um mesmo grupo de investidores, que, se quiserem, poderão ter o monopólio do setor, administrando todos os blocos desestatizados na rodada.

Isso porque serão três rodadas, divididas pelas regiões e os contratos vão valer por 30 anos. A primeira consulta pública dos interessados será feita pela Anac até o dia 13 de julho.

Depois, o modelo de contrato será enviado para aprovação do Tribunal de Contas da União, em agosto, tendo os editais lançados em setembro deste ano. O leilão ocorre, efetivamente, em dezembro e a contratação das concessionárias até março do ano seguinte.

No bloco dos aeroportos da região Nordeste, ao qual o aeroporto de Aracaju está vinculado, a outorga inicial é de R$ 360,4 milhões, com previsão de arrecadar R$ 3,1 bilhões ao final das três décadas para o governo.

Vista com bons olhos

Para os empresários do aeroporto de Aracaju, a concessão será uma alternativa para que as reformas na estrutura do terminal, aguardadas desde 2013, finalmente saiam do papel.

“O aeroporto tem uma série de problemas que precisam ser melhorados com urgência. Por exemplo, não é climatizado, é muito desorganizado, não oferece serviço de WI-FI, como acontece em outros estados”, disse Fernando de Jesus, funcionário de uma empresa turística.

 Da mesma forma pensa Eva Coelho. “Aqui falta um monte de serviço específico para aeroporto. E tudo isso atinge diretamente o nosso negócio porque muitos voos internacionais deixam de vir para cá, pela falta de estrutura, e isso significa menos clientes”, analisa a agente turística.

Para a funcionária de uma loja de artigos artesanais, que preferiu não se identificar, a privatização deve acontecer porque está difícil contar com o poder público. “Vai ser bom porque o governo não tem condições de bancar nada, então, vamos ver se com outros recursos melhora. Tem muita sala vazia no espaço lá de cima. E os alugueis são caríssimos”, diz.

 A comerciante Raquel Ferreira afirma não conseguir se posicionar sobre a privatização, se poderá ser positiva ou negativa, mas sua insatisfação é patente. “Aqui é muito desorganizado. Veja como ficaram as lanchonetes aqui em cima. Estamos abandonados porque a praça de alimentação era para ser aqui, deveria ter restaurante somente aqui (no pavimento superior). Mas ficam abrindo lá embaixo, e os turistas nem sobem mais aqui”, reclama.