Na manhã desta terça-feira (15), o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, recebeu em seu gabinete o senhor Irivan de Assis, que foi alvo de agressões, no último sábado, 12. A situação teria envolvido agentes da Guarda Municipal de Aracaju (GMA). O caso está sendo apurado com rigor, assim como estão sendo prestados os devidos esclarecimentos e apoio ao denunciante.

 

O gestor explica que, se há uma prisão em flagrante delito que possa ser efetivada pelo guardião, o detido deve ser encaminhada à delegacia para que o delegado tome as providências que julgar necessárias. "Essa agressão será constatada pelos laudos médicos e, inclusive, algumas providências já foram efetivadas, de modo que o fato não se repetirá. Afinal, não temos sala de triagem ou interrogatório", afirmou.

 

O secretário enfatizou, durante a reunião, que a conduta relatada diverge das orientações que são passadas aos guardiões. Além disso, como resposta ao fato, o local onde a agressão teria ocorrido foi imediatamente fechado. "É um episódio que a gente lamenta. Eu peço desculpas em nome da nossa secretaria e da Prefeitura de Aracaju. A orientação do prefeito Edvaldo Nogueira é de que haja respeito aos Direitos Humanos, à dignidade das pessoas e, quando for necessário, que os casos sejam tratados com dureza, mas sem violar direitos", ressaltou Luís Fernando.

 

Irivan de Assis relatou a situação de agressão que teria sofrido no ponto de apoio da Guarda Municipal de Aracaju, localizado no Mercado Central, considerou a reunião importante, pois houve a oportunidade de esclarecer sobre as medidas administrativas que serão adotadas para que o fato não se repita. "Isso é importante para a democracia, para as relações humanas e para que se cumpra a constitucionalidade. Tenho certeza que a guarda municipal tem pessoas valiosas e que prestam um bom serviço para a comunidade, defesa do patrimônio cultural e material. Agradecemos ao secretário e ao diretor da GMA, por conceder atenção a esse fato e por não concordar com essa arbitrariedade", declarou.

 

A integrante do Fórum Sergipano das Religiões de Matriz Africana, a yálorixa Lígia Borges, acompanhou o denunciante e considerou a reunião positiva. "Esse é um momento importantíssimo, para que possamos esclarecer à sociedade que a guarda não tem esse papel de violência e que tem desenvolvido um papel muito importante na sociedade. Nós só agradecemos a atenção do secretário, a atenção da Prefeitura e por tratar o caso com muito rigor", avaliou. 

 

Também esteve presente a diretora de Direitos Humanos da Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju, Lídia Anjos. "Ações isoladas, lamentavelmente, ocorrem e elas precisam ser reprimidas com a dureza necessária. Não poderia esperar outra atitude de quem está à frente da Semdec, com a apuração dos fatos e as devidas punições", destacou.

 

O secretário de Defesa Social, Luís Fernando, ressalta que, apesar do fato isolado, é preciso preservar o entendimento sobre a valorosa contribuição que a Guarda Municipal vem proporcionando aos aracajuanos. "A Guarda é composta por homens e mulheres de boa índole, de boa capacidade profissional, e nós não vamos permitir que essa imagem construída a partir de tantos serviços prestados seja manchada por atos individuais. Há uma grande contribuição na redução dos assaltos à ônibus, melhoria de fiscalização nos terminais, na própria proteção do patrimônio público do município. Ao fato isolado cabe uma apuração rigorosa e uma punição do tamanho do ato cometido", finalizou.

 

Participaram desse diálogo o diretor geral da GMA, o subinspetor Fernando Mendonça, e o coordenador de Promoção da Equidade da Diretoria de Direitos Humanos da Assistência Social de Aracaju, Paulo Vitor Melo.