O Conselho Municipal da Assistência Social de Aracaju (CMAS), em parceria com a Secretaria Municipal da Assistência Social, realiza nos dias 26 e 27 de julho a XI Conferência da Assistência Social. Com o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social”, a Conferência objetiva discutir e avaliar a Política de Assistência Social para aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em nossa cidade. O evento acontecerá no Hotel Orion, localizado na rua Urbano Neto, n°121, Coroa do Meio.

Durante o evento, serão discutidos os quatro eixos temáticos da Assistência (proteção social, gestão democrática, acesso às seguranças socioassistenciais e legislação), além dos importantes avanços na reestruturação da política de Assistência Social, qualidade dos serviços oferecidos à população e ampliação dos programas sociais. Participarão da Conferência 150 delegados governamentais e não-governamentais. Destes, eleitos durante as pré-conferências realizadas nos cinco territórios de Aracaju ao longo do primeiro semestre.

Na ocasião, estará presente a ex-ministra do então Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, Márcia Helena Carvalho Lopes, nomeada em 2010 pelo ex-presidente Lula. Em 2004, Márcia já havia sido Secretária Nacional de Assistência Social do atual Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e em janeiro de 2005 foi eleita Secretária Executiva do Ministério, onde ficou até janeiro de 2008.

Assistente social há 37 anos, Márcia Helena Carvalho Lopes é mestre em políticas sociais pela PUC de São Paulo e especialista na área de criança e adolescente. Atualmente é professora da Universidade Estadual de Londrina e consultora especializada em assuntos relacionados à Assistência Social.

Sobre o SUAS

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) organiza as ações da assistência social em dois tipos de proteção social. A primeira é a Proteção Social Básica, destinada à prevenção de riscos sociais e pessoais, por meio da oferta de programas, projetos, serviços e benefícios a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social. A segunda é a Proteção Social Especial, destinada às famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco e que tiveram seus direitos violados por ocorrência de abandono, maus-tratos, abuso sexual, uso de drogas, entre outros aspectos. Além disso, o SUAS engloba também a oferta de Benefícios Assistenciais, prestados a públicos específicos de forma articulada aos serviços, contribuindo para a superação de situações de vulnerabilidade.

Confira a programação da Conferência:

DIA 26/07

• 7 às 12h – Credenciamento
• 8h - Apresentação Cultural
• 8h30 - Mesa de Abertura
• 9h - Leitura e aprovação do Regimento Interno

Coordenação - Vânia Dantas, Lucinda de Melo e Ygor Machado

• 10h - Palestra Magna – “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.

Palestrante: Prof. Márcia Lopes (ex-ministra do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)

Coordenação: Rosária Rabelo e Ygor Machado

• 11h – Debate.
• 12 h – Almoço
• 14h - Mesa Redonda – A Assistência Social em Aracaju e o Plano Decenal como instrumento de Gestão.

- Representante do CNAS

- Representante da SEMFAS

- Representante do CMAS

Coordenação: Michelle Silva e Alexandra Freire

• 15h – Debate.

DIA 27/07

• 8h - Apresentação Cultural
• 8h30 às 12h30 - Discussão das dimensões (Grupos de Trabalho)

Eixo 1 – A Proteção Social não contributiva e o Princípio da Equidade como paradigmas para a gestão dos direitos socioassistenciais.

Facilitadores: Neusa Malheiros e Lucinda de Melo

Eixo 2 - Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da Sociedade Civil no SUAS.

Facilitadores: Vânia Dantas e Ygor Machado

Eixo 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.

Facilitadores: Alexandra Freire e Larissa Brito

Eixo 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Facilitadores: Wallison de Meira e Michelle Silva

• 12h30 – Almoço
• 14h - Plenária final

Coordenação: Rosária Rabelo, Vânia Dantas e Ygor Machado

• 16h - Escolha dos delegados para a XII Conferência Estadual
• 17h - Encerramento.

Fonte: Assessoria de Imprensa