Na última quinta-feira, dia 1º, a Coordenadoria Municipal de Igualdade Racial (Copir) reuniu representantes das religiões afro-brasileiras e do poder público municipal para discutir temas como acessibilidade pública, poluição sonora e intimações jurídicas, problemas recorrentes aos terreiros.

Participaram da reunião representantes da Câmara Municipal de Aracaju, da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A frente do encontro, o secretário municipal de Participação Popular, Rômulo Rodrigues, que ressaltou a importância das ações conjuntas entre o poder público e os grupos de cultura afro e afro-religiosos.

“É muito importante que esses grupos mantenham uma pauta de discussão permanente com o Ministério Público, a Câmara de Vereadores e o Governo Municipal. Desse forma, irão manter ativas as discussões a respeito dos problemas que lhes afeta historicamente e consequentemente irão conseguir que a garantia dos seus direitos avance ainda mais”, afirma Rômulo Rodrigues.

Durante a reunião Janilson Santos, representante da Emsurb, reiterou a necessidade de respeito aos limites de volume durante os cultos religiosos. “A lei do silêncio está sendo aplicada para todos os estabelecimentos da capital, sejam religiosos ou comerciais, e é necessário que os terreiros cumpram o que determina a lei, adequando seus espaços com isolamento acústico”, observa Janilson.

A representante da Sefin, Odeilde Oliveira, informou que os terreiros também devem possuir o alvará de funcionamento, adequar seus espaços com rampa e banheiro para pessoas com necessidades especiais e procurar a Prefeitura para buscar as documentações necessárias. Os representantes afro-religiosos, por sua vez, expuseram as dificuldades que os terreiros têm para cumprir todas essas exigências e destacaram a necessidade de uma discussão ampliada com o município e o Ministério Público para que sejam debatidas mais a fundo as especificidades dos locais de culto afro.

Segundo Ilzver Matos, que representou a OAB na reunião de quinta, a lei municipal voltada aos direitos afrodescendentes ainda é tímida, cabendo alterações que devem ser discutidas entre o poder público e os grupos afro-religiosos. Segundo ele, esse debate será abordado em um segundo momento, que também envolverá a Copir, o Ministério Público, a OAB e a Câmara Municipal. “A expectativa para essa segunda reunião é de que se possa fazer outra analise da lei, desta vez contemplando os princípios religiosos dos espaços de candomblé e umbanda”, revela Florival de Souza Filho, coordenador municipal de Igualdade Racial.