A Secretaria da Justiça de Sergipe (Sejuc) está revisando os procedimentos de visitas, custódia inicial e higienização nas unidades do sistema prisional sergipano em razão do avanço dos casos de Coronavírus no estado. Uma portaria complementar ao Decreto já publicado pelo Governo do Estado normatizou as mudanças no funcionamento dos presídios, inicialmente pelos próximos 15 dias. 

Sergipe tem, atualmente, 5.438 pessoas custodiadas em nove cadeias públicas. As medidas, anunciadas nesta terça-feira (17), visam precaver o ingresso da doença nesses ambientes, que ainda não têm registros de casos suspeitos. A situação mais preocupante é a do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Compecan), em Sâo Cristóvão, onde há 2.800 pessoas em regime prisional fechado. 

Ao menos outras 14 unidades da federação já adotaram medidas semelhantes a de Sergipe, onde, além de atender a orientação das autoridades de Saúde, as alterações foram recomendadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), conforme o secretário da Justiça, Cristiano Barreto. 

“São ações necessárias para resguardar a vida de pessoas. Não podemos ter receio de instabilidade, mas estamos reforçando a parte operacional junto à Secretaria de Segurança Pública. Nossa prioridade é tranquilizar os internos e seus familiares de que essa não é uma medida de cunho punitivo, mas para a preservação da integridade de todos”, enfatizou o secretário da Justiça de Sergipe. 

Além das suspensão de visitas, a Secretaria da Justiça também decidiu suspender as saídas para atendimentos médicos, hospitalares e outras atividades externas, exceto em situações de extrema necessidade. Com o auxílio da Secretaria da Saúde, também será feito o monitoramento diário dos servidores e dos presos. 

A pasta adquiriu kits de proteção para os servidores, aumentou o período de banho de sol dos internos e deve concentrar a entrada de novos custodiados em apenas uma unidade do sistema, o Presídio do Santa Maria, a fim de fazer uma triagem. “Caso o detento apresente algum sintoma suspeito, ele ficará em isolamento. Caso contrário, será levado para outra unidade”, afirmou Barreto. 

Nesta quarta-feira (18), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) também deverá emitir uma portaria com orientações sobre os procedimentos de prevenção e como ficará o atendimento nas unidades especializadas e demais delegacias da capital e do interior sergipano.

Sergipe tem, segundo o boletim mais recente da SES, cinco casos confirmados do coronavírus em Aracaju, nove suspeitos (4 de Aracaju, 2 de Itaporanga D'Ajuda, 1 de Propriá, 1 de Itabaiana e 1 de Santa Luzia do Itanhi) e 12 descartados.