O corte de 30% do repasse das verbas a universidades anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) e a recente declaração do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não refletiram bem nos ouvidos dos sergipanos que, por meio de notas e pronunciamentos oficiais, se manifestaram contra a decisão e apontaram perdas significativas não só para os estudantes, como para a população de Sergipe de modo geral.

Foto: Saullo Hipolito/ F5 News

Procurado pelo F5 News, o Ministério da Educação (MEC) informou que o bloqueio é preventivo e incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para sua conclusão.

Entretanto, a situação é preocupante para as instituições de ensino. A Universidade Federal de Sergipe (UFS), por exemplo, é a única do estado que conta com dois hospitais universitários, os quais atendem exclusivamente por meio do SUS a uma parcela fragilizada da população, servindo também como retaguarda para a rede estadual de saúde.

É por meio de pesquisas realizadas na instituição que são desenvolvidos métodos preventivos e tratamentos para doenças como a chikungunya e zika vírus, bem como é realizado o atendimento de saúde integral de crianças portadoras de microcefalia.

A nota da UFS ainda garante que o local possui mais de 30 mil alunos distribuídos em seis campi (São Cristóvão, Aracaju, Laranjeiras, Itabaiana, Lagarto e N. Sra. da Glória) e possui perspectiva de recursos em cerca de R$ 100 milhões para este ano.

"A UFS reitera que os recursos são destinados aos 113 cursos de graduação, 70 cursos de pós-graduação e à assistência estudantil. Sendo que, deste total, estão contingenciados 90% da verba para investimentos e 30% do custeio", informou em pronunciamento o reitor da universidade Angelo Antoniolli (confira abaixo).

Fim dos trabalhos?

A nota do MEC divulgada para o F5 News garante que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho, mesmo assim, a reitora do Instituto Federal de Sergipe (IFS), professora Maria Ruth Sales Gama de Andrade, afirmou por meio de nota que o corte gera uma grande preocupação em relação à continuidade do funcionamento da instituição.

Por meio de nota, ficou claro que o bloqueio pode gerar o fim do funcionamento do Instituto no Estado. "A medida atingirá fortemente o custeio, no percentual de 37,68%, recursos esses que garantem o funcionamento da instituição. Este bloqueio dificulta ao IFS honrar compromissos como água, luz, internet e os mais diversos contratos", afirma em nota oficial a instituição, que garante já tomar providências de economia e cancelamentos de eventos futuros.

Revisão

De acordo com o Ministério da Educação, ainda é possível que haja uma revisão nos cortes já anunciados. Tudo isso vai depender do decorrer da Reforma da Previência, se aprovada e, alegando a certeza da melhora da economia no segundo semestre, a pasta afirma na nota que "o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil".

Confira a nota na íntegra:

O Ministério da Educação informa que o critério utilizado para o bloqueio de dotação orçamentária foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos, em decorrência da restrição orçamentária imposta a toda Administração Pública Federal por meio do Decreto n° 9.741, de 28 de março de 2019 e Portaria 144, de 2 de maio de 2019.

O bloqueio foi de 30% para todas as instituições. Nesse sentido, cabe esclarecer que do orçamento anual de despesas da Educação, 149 bilhões de reais, R$ 23,6 bilhões são despesas não obrigatórias, dos quais R$ 7,4 bilhões foram contingenciados por este Decreto. O bloqueio decorre da necessidade de o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos.

O bloqueio preventivo incide sobre os recursos do segundo semestre para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas. Além disso, o bloqueio pode ser revisto pelos Ministérios da Economia e Casa Civil, caso a reforma da previdência seja aprovada e as previsões de melhora da economia no segundo semestre se confirmem, pois podem afetar as receitas e despesas da União.

Cabe, ainda, destacar que, até o momento, todas as universidades e institutos já tiveram 40% do seu orçamento liberado para empenho.

Por fim, o MEC estuda aplicar outros critérios como o desempenho acadêmico e o impacto dos cursos oferecidos no mercado de trabalho. O maior objetivo é gerar profissionais capacitados e preparados para a realidade do país.

Confira o pronunciamento do Reitor da UFS:

* Estagiário sob supervisão da jornalista Fernanda Araujo.