O Ministério Público de Sergipe acompanha o cumprimento da recomendação emitida nesta segunda-feira (23), para que as empresas de transporte coletivo da Grande Aracaju façam as adequações necessárias na prestação do serviço, a fim de garantir a execução dos decretos municipal e estadual que regulamentam as condições de funcionamento de serviços essenciais em meio à crise do coronavírus. Diante das informações veiculadas sobre veículos e terminais lotados, o MP havia solicitado que no prazo emergencial de 12 horas o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) orientasse todas as empresas sindicalizadas sobre as regras. 

Uma visita aos terminais de integração de Aracaju e no Terminal Rodoviário Governador José Rolemberg Leite, juntamente com a CPTran, seria realizada na manhã desta terça (24), mas foi suspensa. O objetivo era acompanhar a saída dos veículos coletivos municipais e intermunicipais para averiguar se estão cumprindo as determinações de higienização, distanciamento social e a proibição de aglomerações dentro dos ônibus, além da formação de filas ordenadas e locais marcados nos terminais. Segundo a assessoria, o Ministério Público e as polícias estão se revezando nas fiscalizações.

As informações sobre o cumprimento das medidas foram passadas pelo Setransp à Promotoria dos Direitos do Consumidor, que avaliou a situação, segundo a assessoria do Ministério Público. Imagens foram divulgadas pelo sindicato nessa manhã, mostrando colaboradores das empresas conscientizando os passageiros a manter a distância nas filas nos terminais de integração e de evitar lotação nos ônibus. Fiscais das empresas também observam a entrada de passageiros nos ônibus para evitar a lotação; é realizada higienização nos banheiros, inclusive com reposição de peças furtadas; disponibilidade de álcool gel em todos os Terminais, de sabonete líquido dentro dos banheiros e distribuição de unidade na entrada, informou a entidade. 

O F5 News mostrou ontem o registro de internautas que flagraram ônibus e terminais de integração lotados na capital sergipana. O Setransp, por sua vez, informou que as medidas estão sendo cumpridas e que a frota foi reduzida, porém as empresas foram surpreendidas com a movimentação inesperada de pessoas nas ruas. 

Segundo a promotora de Justiça dos Direitos do Consumidor, Euza Missano, em relação ao cumprimento da recomendação, houve uma pequena melhora na maioria dos Terminais de Aracaju. "Já não há ambulantes em aglomerações, com espaços mais amplos para circulação. O grande problema agora é conscientizar a população para não lotar os ônibus", disse. "As providências já estão sendo adotadas, hoje pela manhã alguns terminais já receberam orientação por parte dos colaboradores das empresas", afirmou ainda.

De acordo com a promotora, as empresas devem assegurar que os ônibus só circulem com a lotação máxima de passageiros sentados, evitando a aglomeração de pessoas nos corredores dos veículos, que devem ser higienizados com frequência nos intervalos das viagens. Uma nova recomendação também está sendo expedida à SMTT para formalizar todo o procedimento de monitoramento com auxílio da Guarda Municipal. Ao F5 News, a SMTT informou que ainda não foi notificada oficialmente.

Por meio de nota divulgada hoje, o Setransp informou que as empresas estão buscando fazer a parte delas na conscientização dos passageiros para evitar a lotação nos ônibus e a proximidade em filas nos Terminais de Integração. O sindicato afirma ainda que conta com o entendimento da própria população de que nesse momento de pandemia é importante colaborar para com a prevenção. "Além disso, está sendo rotineira a higienização dos ônibus e terminais, e incentivada a lavagem das mãos e o uso de álcool tanto para colaboradores como para o passageiros, contribuindo com a saúde pública", completa a nota.