Um projeto que preza pela inclusão social e cidadania. Assim é o Projeto de Lei 104/2018 de autoria do vereador Thiaguinho Batalha (PMB), que dispõe sobre a doação de brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais em praças da capital e que acaba de seguir para sanção do Prefeito Edvaldo Nogueira.

O Projeto de Lei altera alguns artigos da Lei Municipal nº 2.476, de 17 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a instalação dos brinquedos adaptados, e que a partir de agora se tornará realidade, fazendo de Aracaju, a primeira cidade de Sergipe contemplada com estes equipamentos. "Este projeto é acima de tudo, humano. Que oferece as crianças portadoras de deficiência física ou mental, a oportunidade de ter lazer, visto que elas já precisam abdicar de tantas coisas por conta das suas limitações. Estou muito feliz com o seguimento deste projeto, que adequa muitos pontos desta Lei", comemorou o vereador Thiaguinho. 

O parlamentar explicou ainda que optou em alterar a Lei existente por ela ter muitas brechas que prejudicava sua aplicação e fiscalização. “A infância é um dos momentos mais importantes para a formação da nossa personalidade e os momentos de socialização influem bastante nesta fase. Então, é justo que nós trabalhemos para possibilitar a mesma oportunidade de lazer e um melhor convívio entre todos”, reforçou.

É importante destacar que durante todo o processo de discussão do Projeto houve pleno acordo entre a bancada e a oposição sobre o quão importante ele é para cidade."É um projeto nobre e nós só temos a parabenizar o vereador Thiaguinho Batalha por essa iniciativa", afirmou Américo de Deus.

Quem também elogiou o projeto foi a vereadora Emília Corrêa. "É um projeto de excelência, e o mais significativo, pois neste momento em que todo o país discute a inclusão, o vereador materializa um projeto como este. Parabéns", disse. Já o líder do prefeito na casa Vinícius Porto, frisou que a sanção do projeto é uma vitória de toda a construção que o vereador Thiaguinho Batalha buscou desde a proposição do PL. 

Participação da iniciativa privada

Um grande diferencial deste projeto é a não dependêcia dos recursos do poder público para instalação dos equipamentos. "Estamos desde o início do ano em busca de parceiros que possam contribuir com este projeto. A primeira empresa já confirmou apoio a ele, que é a Celi, e em breve teremos este brinquedo em uma das praças adotadas pela construtora", explicou o vereador. 

A aquisição do brinquedo adaptado deverá obedecer aos padrões da Associação Brasileira de Normas e Técnicas (ABNT) e no local da instalação deverá constar uma placa com a seguinte informação: “Parque Infantil adaptado para a integração de todas as crianças”. Depois de sancionada a lei, o poder público será encarregado de comunicar a novidade às empresas de parques infantis de iniciativa privada existentes em Aracaju ou fora do município.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa