Por Fernanda Araujo

O Ministério Público Estadual (MPE) realizou nesta quinta-feira (3) uma audiência sobre a falta de iluminação nas vias públicas de Aracaju, e, consequentemente, o aumento da criminalidade. A denúncia foi instigada pela Associação de Moradorese Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova).

O presidente da Amanova, Vadson Santos, denunciou que nas duas passarelas da BR 235, trecho do Km 0 ao 6.2, além do canteiro central e na rodovia estão havendo grande incidência de acidentes e roubos, pela falta de segurança e iluminação.

Foi esclarecido pelo engenheiro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Sergipe (DNIT) Zenóbio Amaro de Santana Júnior, que está em elaboração um processo licitatório para a manutenção do sistema de iluminação do canteiro central e para a instalação de iluminação nas passarelas da BR 235.

Além da elaboração de um termo de referência para contratação de uma empresa pelo DNIT, através de prévia licitação, para execução dos serviços de iluminação.  O departamento deverá entregar até o dia 30 de novembro, a cópia do processo licitatório ao MPE, e irá informar a previsão de conclusão do processo licitatório.

Vadson indagou ainda se haveria a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na rodovia, tendo em vista a grande quantidade de acidentes de trânsito no local. O representante da Polícia Rodoviária Federal respondeu que é vedada pelo Art. 94, do Código de Trânsito Brasileiro a instalação de lombadas em rodovias, salvo as exceções previstas na Resolução n° 39/98 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). E que o único dispositivo que caberia para fiscalizar a velocidade no local seria a lombada eletrônica.

Foi justificado pelo representante do DNIT que já existe um contrato em vigor para a colocação de radares fixos e lombadas nas Rodovias Federais sergipanas, porém no ponto questionado pelo reclamante, não foi considerado prioritário devido à existência de duas passarelas.

Para minimizar o problema dos acidentes, a PRF irá realizar uma palestra educativa, no mês de novembro, na sede da Associação, para conscientizar os moradores dos bairros Nova Veneza, Veneza 1, Veneza 2 e São Carlos sobre a importância da utilização das passarelas para a travessia dos pedestres, com data a ser agendada.