O Ministério Público Federal (MPF) identificou pelo menos 100 residências ocupadas irregularmente no Residencial Marcelo Déda, construído no bojo do Minha Casa Minha Vida, na Barra dos Coqueiros, na Grande Aracaju (SE). A posse indevida desses imóveis por pessoas que não são beneficiárias do programa do Governo Federal foi descoberta através de um levantamento realizado pela Prefeitura do município, que também levou a Polícia Civil a deflagrar uma operação de repressão ao tráfico de drogas na localidade.

Ao longo da manhã desta terça-feira (5), uma operação que envolveu as Polícias Civil, Militar e Federal, além da Prefeitura Municipal, recadastrou os proprietários das 544 unidades. “A estimativa inicial é de que um quinto delas não estava com seus reais donos”, afirmou o procurador da República Ramiro Rockenbach, em entrevista coletiva nesta tarde.

Os trabalhos investigativos começaram em dezembro do ano passado. Nesta segunda-feira (4), a Polícia Civil já tinha cumprido nove mandados de busca e apreensão em unidades habitacionais e uma pessoa foi presa. “Este homem foi flagrado com objetos roubados e na casa dele também havia boletos de contas referentes a outros imóveis”, disse a delegada Danielle Garcia, explicando que algumas pessoas tinham a posse de mais de um imóvel.

No curso da apuração, a Polícia Civil descobriu que dois detentos do sistema prisional sergipano coordenavam, de dentro da cadeia, o aluguel desses imóveis. Em média, eram pagos R$300 reais pela locação de cada um, enquanto a mensalidade paga à Caixa é de R$ 80. “Eles mandavam pessoas até as casas para retirar os verdadeiros beneficiários e faziam ameaças”, declarou a delegada. Segundo ela, em muitos casos essas residências eram ocupadas por pessoas ligadas ao tráfico de drogas, o que desencadeou uma verdadeira guerra de facções no conjunto habitacional.  

Com o recadastramento, o MPF encaminha agora a documentação para a Polícia Federal, que vai instaurar inquéritos contra os falsos beneficiários. Eles devem responder pelo crime de estelionato. Já a devolução das casas aos verdadeiros proprietários será feita após um processo junto à Caixa Econômica Federal, gestora do Minha Casa Minha Vida, o que deve levar entre três e quatro meses, conforme expectativa dos procuradores.