A divulgação em um site jornalístico de veiculação nacional da declaração de uma juíza sergipana durante um evento, tomou as redes sociais no fim de semana. Conforme a matéria veiculada, a magistrada, Patrícia Cunha Paz, teria dito no XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, promovido em Maceió no ano de 2018, que muitas advogadas e servidoras tiveram que fazer "teste do sofá".

A frase "Ouço a história de várias carreiras, de delegadas, advogadas, advogadas com juízes, para uma liminar, teste do sofá. Meus colegas fazem às vezes teste do sofá", dita durante o painel 'Gênero e a Feminização da Magistratura', foi tirada do contexto e de forma tendenciosa, segundo afirmou a juíza por meio de nota. 

A magistrada relatou, na nota, que não estava denunciando colegas de profissão, mas referia-se, de forma genérica, sobre a prática de assédio "que, lamentavelmente, se têm notícias, nas mais diversas relações intersubjetivas, no Brasil e no mundo". A juíza ressaltou a importância de combater esses casos e fez críticas ao fato das alegações, proferidas em maio de 2018, ter sido notificada após mais de um ano. 

Confira a nota na íntegra

A notícia veiculada ontem, 24 de agosto de 2019, sob o título “Juíza diz que colegas fazem 'teste do sofá'”, pelo site de notícias Época (e republicada por outros sites) é flagrantemente tendenciosa e causa estranheza e repúdio.

A matéria remete a alegações proferidas em maio de 2018, em evento acadêmico, ou seja, há mais de um ano. Não há justificativa para a publicação da notícia, sem qualquer contextualização, senão a aparente intenção de ferir a honra desta magistrada, do Judiciário do estado de Sergipe e, em contexto mais amplo, do Poder Judiciário brasileiro.

Além disso, a matéria retira a fala da magistrada de seu contexto, publicando vídeo de trecho do colóquio e levando a crer, equivocadamente, que se denunciaria uma prática do Judiciário. As declarações foram feitas durante o painel “Gênero e a Feminização da Magistratura”, no XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados. Na ocasião, de caráter eminentemente científico, tratavam-se das dificuldades que as mulheres enfrentam no trabalho no Judiciário.

A ocorrência de assédio é preocupante tanto no setor público quanto na iniciativa privada. Não por acaso, é penalmente tipificado e deve ser, portanto, combatido. A matéria, todavia, com sua linguagem tendenciosa, inclina os leitores a acreditar que esta magistrada estaria denunciando colegas de sua profissão, quando, na verdade, estava referindo-se, de forma genérica, a uma prática de que, lamentavelmente, se têm notícias, nas mais diversas relações intersubjetivas, no Brasil e no mundo. Como em toda violência de gênero, contudo, inexistem dados compreensivos, devido à complexidade e às múltiplas facetas da questão. Os casos, inclusive, são apurados pelos órgãos competentes em segredo de justiça.

Finalmente, a utilização do termo “teste do sofá”, da linguagem popular, no lugar da expressão mais formal assédio, em ambiente profissional, talvez não tenha sido muito adequada, fato que ensejou interpretação equivocada do que foi dito e seu uso indevido em matéria jornalística.

De qualquer forma, além dos dissabores pessoais com o ocorrido, é salutar registrar que esta magistrada se ressente de qualquer desconforto ocasionado pela notícia em relação a terceiros.

O Judiciário não merece ser vítima de notícias tendenciosas, nem, tampouco, esta magistrada. Não há justificativas plausíveis para que, há mais de um ano do evento, a imagem desta magistrada e trechos do colóquio sejam selecionados, de forma descontextualizada e tendenciosa, para ferir a imagem de indivíduos e carreiras. Como dito, a divulgação causa estranheza, sendo lamentável, portanto.

Patrícia Cunha Paz

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Sergipe