Por Fernanda Araujo

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), em Sergipe, completa 26 anos. Para comemorar a data, aconteceu nesta sexta-feira (26), no auditório da Sociedade Semear, em Aracaju, a palestra sobre a necessidade de uma atuação cooperada dos entes federativos – Município, Estado e União – para a defesa do meio ambiente. O evento teve a presença de representantes da Secretaria do Meio Ambiente, Adema, Procuradoria do Estado, Ministério Público, Capitania dos Portos, entre outros.

A palestra foi ministrada pelo procurador-chefe nacional da Procuradoria Especializada do Ibama, Henrique Varejão de Andrade (abaixo), que destacou a Lei Complementar nº140/2011. A lei procura resgatar a ideia de que todos os entes da federação tenham 

o comprometimento de agir de forma cooperada para a defesa do meio ambiente. Portanto, cabe aos Municípios lidar com as questões de interesse local, os Estados com os de interesse regional e ao Ibama cabe lidar com questões mais nacionais e centrais para o país.

“A efetivação dessa lei é um desafio para todos nós. Ainda há muito caminho para percorrer, a gente pode agregar muitos sujeitos nessa luta hercúlea de defesa do meio ambiente. A lei precisa de muito mais coisas para ser considerada eficiente e efetiva”, afirmou o procurador.

Para ele, o primeiro passo para uma melhor atuação parte das entidades se estruturarem “por meio dos seus corpos técnicos e jurídicos para realizar aquelas atividades que, pela lei, são primariamente suas, depois disso buscar acordos para somar esforços, suprir lacunas e deficiências de um e outro”, ressalta.

Segundo o superintendente do Ibama em estado, Manoel Rezende 

Neto (ao lado), a intenção é, posteriormente, aprofundar a discussão e o entendimento entre os entes federados. “A gente pode olhar para o retrovisor e ver que nós fizemos alguma coisa em vários segmentos no trabalho ambiental, tanto de proteção, quanto de licenciamento. E mais, o trabalho de educação ambiental também, que eu reputo como fundamental para trazer a luta ambiental ao cidadão simples, o cidadão informado”, acrescenta.

Para o novo presidente da Adema, Almeida Lima, que assumiu há quatro dias, há a necessidade de uma melhor estruturação do órgão para poder cumprir, fielmente, a sua finalidade.  “O órgão tem estado presente nas questões ambientais de Sergipe, dentro da sua política de conciliar os interesses econômicos, sociais e de autossustentação, ou seja, conciliando a preservação do meio ambiente. Evidente que se trata de uma missão muito ampla e há uma necessidade imperiosa de uma ampliação da sua estrutura para que a Adema não seja atuante apenas quando provocada, mas que ela tenha iniciativa de ofício para agir, e assim faz, em defesa da sociedade”, disse.

Fotos: Fernanda Araujo/F5 News