A 5ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco em Sergipe (FPI/SE) foi iniciada nessa segunda-feira (4). Durante a FPI/SE, mais de 200 profissionais de 33 instituições vão percorrer dez municípios para promover ações em defesa do Rio São Francisco. Toda extensão sergipana do Rio será navegada e fiscalizada durante essa etapa. A coordenação é realizada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

Cânion do São Francisco - Foto: Severino Silva/Chesf/Reprodução

“O objetivo da FPI é proteger o meio ambiente natural e cultural da Bacia do Rio São Francisco e melhorar a qualidade de vida do povo da região, por meio de ações planejadas e integradas de conservação e revitalização”, explica a procuradora da República Lívia Tinôco, coordenadora da FPI.

Segundo a promotora de Justiça Allana Rachel Monteiro, que também coordena a fiscalização, “embora a FPI tenha o intuito de promover ações educativas e preventivas, quando for detectado o não atendimento às exigências legais ambientais, serão adotadas medidas administrativas, extrajudiciais ou judiciais cabíveis no âmbito cível e criminal pelos órgãos e pelo Ministério Público”.

O vice-presidente do CBHSF, Maciel Oliveira, destaca o impacto da FPI na relação das comunidades e do poder público com o Rio São Francisco. “O trabalho continuado tem trazido informação e mudanças na cultura e nas políticas públicas na relação com o rio. Aos poucos, começamos a ver mudanças nas políticas de saneamento básico, no atendimento às regras de vigilância sanitária e nas ações de preservação ambiental”, enfatiza.

Equipes da FPI/SE - Neste ano, os técnicos estão divididos em nove equipes com as seguintes funções:

Saneamento – A equipe fiscaliza a prestação dos serviços de água, esgoto e resíduos sólidos dos municípios.

Gestão Ambiental – A equipe visita gestores e profissionais da área ambiental das prefeituras para dar orientação sobre estruturação ambiental dos municípios.

Espeleologia, Arqueologia e Paleontologia - A equipe faz a prospecção de cavernas e busca identificar áreas com a presença de materiais de interesse paleontológico e arqueológico, terrestres e subaquáticos. Também indica medidas necessárias para proteção desses sítios arqueológicos.

Aquática - Fiscaliza atividades desenvolvidas no Rio São Francisco, a regularidade de embarcações e de construções. Desenvolve atividades de educação ambiental com ribeirinhos e colônias de pescadores.

Fauna – Resgata animais silvestres em cativeiro ilegal, oferece tratamento e os devolve à natureza ou encaminha para processo de readaptação.

Patrimônio cultural e comunidades tradicionais - Visita comunidades tradicionais da Bacia como índios, quilombolas e ribeirinhos, levantando as demandas desses grupos. Verifica a integridade do patrimônio cultural material e imaterial nos municípios fiscalizados.

Agrotóxicos – Fiscaliza revendas e empreendimentos para verificar a regularidade dos agrotóxicos disponibilizados.

Flora - Fiscaliza desmatamento, retirada e transporte ilegal de madeira, áreas de preservação permanente e a regularidade do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Abate - Fiscaliza a regularidade dos matadouros, laticínios e mercados municipais.

Instituições Parceiras  - Trinta e três instituições estão articuladas na Fiscalização Preventiva Integrada em Sergipe. São 20 órgãos federais, 13 órgãos estaduais e duas instituições da sociedade civil organizada, além de profissionais colaboradores de diversas áreas do conhecimento.

Fonte: Assessoria de Cominicação FPI/Sergipe