Por Fernanda Araujo

Pessoas vítimas de racismo podem fazer denúncias presencialmente na Ouvidoria Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania, de Sergipe, ou através do telefone. Mas muitos ainda não sabem da novidade de que agora é possível denunciar por meio da internet. Desde o ano passado foi implantada pela Secretaria de Direitos Humanos (Sedhuc) uma nova ferramenta para facilitar a realização de denúncias sem sair de casa, entre elas, o racismo.

Para fazer a denúncia basta acessar o site da secretaria www.direitoshumanos.se.gov.br, clicar no banner da Ouvidoria e preencher um formulário que será encaminhado diretamente por email ao ouvidor. Segundo o ouvidor Elito Vasconcelos, assim que enviada a denúncia é encaminhada à delegacia da área que vai investigar o caso abrindo inquérito policial. O caso também será levado à Promotoria Especializada em Direitos Humanos do Ministério Público Estadual e à Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), que fica em Brasília.

Apesar de já estar em pleno funcionamento, de acordo com o ouvidor, não houve denúncias realizadas online, apenas presenciais. Ele afirma que este ano não houve denúncias, mas em 2013 chegou a mais ou menos cinco formalizadas de racismo. O ouvidor aponta que o número de cinco denúncias é pequeno com relação a outros estados brasileiros, no entanto, isso não quer dizer que não exista preconceito em Aracaju e no estado em geral.

“Muitas vezes as pessoas não sabem os caminhos que deve percorrer. Talvez a pouca procura seja porque o site da secretaria não é bem visitado, mas pretendemos divulgar mais através da assessoria, e isso tem sido feito. Mas, tem o caso também de muita gente preferir deixar para lá, acha que não vai dar em nada. Ainda tem que se conscientizar que é crime inafiançável. A legislação é dura sobre isso. As pessoas têm que ter consciência de que se deixar vai continuar aquele racismo. Tem racismos aí velados que se não denunciar vão continuar”, diz Elito Vasconcelos.

O racismo aparece de várias formas entre essas denúncias, de acordo com ele. “Quando não é de forma direta chamando de ‘neguinho safado’ ou falando ‘faz isso porque é preto’, muitos evitam falar por medo e são discretos, por exemplo, quando não aceitam o negro no emprego apesar de ter qualificação para isso”, afirma. Além do link, a denúncia pode ser feita pelo disque 100, onde a Ouvidoria possui contato direto. “Assim que liga para lá eles nos notificam imediatamente. Depois disso, encaminhamos a eles via ofício por email falando quais providências foram tomadas para que fique registrado”.

Ainda assim, independente da Ouvidoria, de ligar para o disque 100, ir ao Ministério Público, ligar para o disque racismo 156 da Ouvidoria Nacional que encaminha o caso para os órgãos e para a ouvidoria estadual, Elito Vasconcelos aponta ser necessário que o cidadão preste queixa na delegacia. “Agora, por exemplo, se prestou queixa e o delegado fez pouco caso, não foi adiante com a investigação, vem na Ouvidoria e aqui mandaremos ofício para que o delegado ponha o caso adiante. Se é crime deve ser apurado”, completa.

A Ouvidoria Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania fica na rua Campo do Brito, 89, no bairro Treze de Julho. Denúncias também podem ser feitas pelos telefones (79) 3214-5600 ou 8867-6395.

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