Desembargador mantém ordem de retirada dos feirantes do Centro
Cotidiano 09/12/2017 12h23 - Atualizado em 10/12/2017 10h18Por F5 News
O desembargador Cezário Siqueira Neto, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE), revisou a decisão liminar da juíza Simone Fraga, que impedia a retirada dos feirantes que comercializam nas imediações da Rodoviária Velha, no Centro de Aracaju, cujo prazo terminava neste sábado (9). Com isso, a ordem da Prefeitura de Aracaju para desocupação voltou a ter validade.
Em suas razões, o magistrado argumentou que "como o Município demonstrou interesse em reaver o espaço público ilegalmente utilizado, necessária se torna a desocupação voluntária do bem, ainda mais quando houve prévia notificação dos ocupantes da área e cadastramento desses para realocação em outro local".
De acordo com a Empresa de Serviços Urbanos (Emsurb), dos 74 feirantes da capital que estão na área, 51 aceitaram a transferência e já providenciam a retirada das mercadorias e bancas da área. "A desocupação desta feira atende ao projeto de resgatar a mobilidade urbana, a segurança e a tranquilidade nas ruas do centro da cidade, especialmente nas imediações do terminal Rodoviário Luís Garcia", justificou o órgão em nota.
Neste sábado, alguns comerciantes permaneciam no local. Eles afirmam que pretendem resistir à desocupação e vão recorrer da decisão judicial.

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