Por Fernanda Araujo

Profissionais das Companhias Estaduais de Saneamento de Sergipe e membros dos Ministérios Públicos debatem, nesta sexta-feira (31), sobre a prestação dos serviços de saneamento básico no estado e no país. A discussão também acontecerá em outros estados do Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, uma iniciativa da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), em parceria com outras instituições nacionais. Em Aracaju, o evento acontece no Centro de Convenções de Sergipe.

Com o tema “O MP e o Saneamento: Aspectos relevantes da prestação dos serviços e as dificuldades impostas ao setor”, o presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Antônio Ferrari (foto principal), avalia que o seminário é a primeira tentativa de aproximar os vários setores de saneamento, como Ministério Público, Instituto Trata Brasil e empresas, no intuito de mostrar a visão de cada um, as dificuldades e buscar ponto de convergência no assunto. De acordo com Ferrari, hoje a maior dificuldade para garantir saneamento é captar recursos.

“Acho que a melhor maneira de conseguir resolver problemas é através do diálogo, da construção de caminho

s comuns. Os investimentos em saneamento são muito elevados. A ideia é universalizar todo o serviço de água e de esgotamento sanitário para a população. Para se atingir isso são recursos muito elevados que nem sempre os estados têm capacidade de bancar, então, muitas vezes tem que buscar soluções alternativas”, acredita.

O promotor Carlos Henrique S. Ribeiro (ao lado), diretor do Centro de Apoio ao Meio Ambiente do MP de SE, afirma que a instituição está engajada junto com o governo do estado para a implementação da Política Nacional de Saneamento nas vertentes de drenagem, resíduos sólidos, esgotamento e abastecimento de água. Trabalho que, segundo ele, tem avançado. O MP tem uma ação civil movida para implantar tanto na capital, como na Barra dos Coqueiros, Itaporanga D’Ajuda, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.

“A gente ver ainda que a ausência de saneamento, especificamente do esgotamento, gera danos aos rios, as praias, isso tem consequência direta na saúde pública. O fomento disso é feito pela Abrampa no Brasil inteiro, no caso de Sergipe a Deso e o

governo tem avançado com a implementação dessas políticas inserindo nos programas de Aceleração do Crescimento do Governo Federal”, diz.

Para o coordenador de comunicação do Instituto Trata Brasil, Rubens Filho (ao lado), o MP é um instrumento fundamental para o saneamento virar realidade. “Temos centenas de obras do PAC espalhadas pelo Brasil que, infelizmente, são interrompidas, paralisadas porque promotores públicos encontram alguma irregularidade. O saneamento precisa ter uma adesão dos promotores para fazer com que o tema seja mais conectado com a empresa, que é responsável pelo setor, com o Ministério das Cidades, que hoje é um dos grandes responsáveis pelo saneamento do Brasil, senão, o responsável, e junto com a sociedade. O promotor público tem esse papel de fiscalizar, cobrar o que não tem sido feito. Obviamente isso tem um grande papel dos vereadores e prefeitos”, ressalta.

Fotos: Fernanda Araujo