Por Fernanda Araujo

“Foi por um minuto”, “é só uma paradinha rápida”, essas são as desculpas mais frequentes entre os condutores que não se incomodam em tirar a vaga do estacionamento do idoso ou de alguém com deficiência física.

Desde o ano 2000 que a reserva de vagas de estacionamento preferencial é lei no Brasil. Seu texto determina que 5% das vagas devem ser disponibilizadas para idosos e 2% para pessoas com deficiência. Estacionar em vaga especial é infração gravíssima, gera multa de R$ 293 e sete pontos na carteira de habilitação, mesmo assim, muitos condutores insistem em burlar a lei.

Em Aracaju (SE), a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) aponta que, nos sete primeiros meses deste ano (até 12 de julho), 1.292 condutores foram autuados por estacionar em vagas reservadas para idoso e deficiente, sendo 943 autos registrados em vagas de idosos e 394 de deficiente.

De acordo com dados do Centro de Processamento de Dados da SMTT de abril deste ano, por dia, é flagrada uma média de oito veículos estacionados irregularmente.

Esse é um retrato que Delman Moitinho Barboza (ao lado), psicólogo e mestre em Saúde Coletiva, e Aroaldo Soares, analista de sistemas, sabem bem. Os dois têm paraplegia, uma sequela resultante de uma poliomielite acometida na infância. Para eles, não é difícil encontrar vaga, o problema é quando ela está sendo ocupada por pessoas não autorizadas.

“O desrespeito faz parte do cotidiano, basta parar um instante e perceber que quem utiliza as vagas na sua maioria não necessita delas. Aqui em Aracaju uma pessoa que necessitava de uma vaga entrou em discussão com outro que ocupava a vaga de forma irregular e levou um tiro. É preciso a fiscalização e punição severa, pois vivemos um período de pleno desrespeito ao outro e as noções de limite foram completamente abandonadas”, lamenta Delman, que é habilitado há 28 anos.

“Acontece o tempo todo, em locais públicos e privados. Geralmente as vagas de idosos e cadeirantes são próximas dos estabelecimentos e as pessoas acham que podem utilizá-las sem nenhum problema, e não pensam que podem impedir alguém de frequentar aquele local. Recentemente fui a um cartório que possui a vaga, mas estava ocupada por alguém que não precisava. Como não tinha como esperar ou parar em outra vaga, fui para outro mais distante, porém com acesso, vaga e elevador. Lamento por eles que perderam um cliente”, relata Aroaldo (ao lado), que dirige há 15 anos.

Há ainda a questão do número de vagas preferenciais disponíveis. Apesar de serem encontradas em locais mais visitados como praças, mercados e shoppings, segundo Delman, ainda são insuficientes na capital. “Isso seria resolvido com a fiscalização desde a construção dos imóveis até as suas autorizações de funcionamento. Falta uma secretaria específica e, sobretudo, composta por pessoas que vivenciem essa realidade no seu cotidiano”.

Os dois são unânimes em dizer que é preciso intensificar as fiscalizações, principalmente nos momentos em que há uma maior concentração de pessoas, como em datas comemorativas ou grandes festas. O psicólogo acredita que a maior punição é o melhor caminho para o respeito. “Enquanto não mexer na consequência não haverá mudança, pois sempre vão existir pessoas que não respeitam o outro, desde o vizinho que não respeita o horário de silêncio até aqueles que não respeitam as suas escolhas amorosas e por isso chegam a matar”, completa Delman.

Sem acesso

Encontrar estabelecimentos com acessibilidade e estacionamentos que obedecem às normas da ABNT também é um desafio. Além de não dispor de rampas para facilitar a locomoção, banheiro acessível e plataformas elevatórias nos estabelecimentos, as próprias vagas não respeitam a largura que é fundamental para facilitar a manobra da cadeira de rodas.

“Isso em Aracaju é o que menos tem. A primeira dificuldade é a vaga existir, depois é o acesso ser difícil, por exemplo, sem rampas ou rampas com inclinação incorreta. A outra é a utilização das vagas por motos estacionadas nas laterais, isso atrapalha muito, pois o cadeirante precisa de espaço para abrir a porta totalmente e encostar a cadeira de rodas”, critica Aroaldo.

A fiscalização

A SMTT esclarece que as fiscalizações feitas pela Diretoria de Trânsito são diárias em estacionamentos de instituições públicas e privadas, como hospitais, shoppings e supermercados. É verificado se os condutores possuem o cartão de estacionamento preferencial visível e dentro do prazo de validade. 

O órgão não possui levantamento de quantas vagas especiais existem na capital e não soube informar quando já foi arrecadado em multas este ano. 

O condutor tem até um mês para contestar a autuação e até cinco anos para quitar a multa. A superintendência reconhece a falta de respeito dos condutores. “Infelizmente o desrespeito às vagas especiais é recorrente. O mais recorrente é em vagas de idosos, por ser mais numeroso”, diz a assessoria de comunicação. 

Foto principal: arquivo SMTT

Fotos: arquivo pessoal dos entrevistados