Aconteceu nesta quarta-feira (6), na 6ª Vara Criminal do Fórum Gumersindo Bessa, em Aracaju, a terceira audiência relacionada ao caso do suposto desvio de combustíveis na Polícia Militar de Sergipe. Hoje, foram ouvidas as últimas testemunhas de acusação, dois policiais militares e uma frentista.

Até agora, seis das dez testemunhas já foram ouvidas em juízo. A audiência começou às 8h20, a primeira a ser ouvida foi a frentista que estava acompanhada pelo advogado.

A imprensa não teve acesso à audiência. Na oitiva, a defesa do sargento Robertson Souza Silva, um dos investigados no inquérito e o único acusado de envolvimento que está preso, pediu a anulação de tudo o que foi feito no processo, por entender que houve quebra de imparcialidade.

Segundo o advogado Aloísio Vasconcelos, o oficial que preside o Conselho Militar fez parte da Corregedoria da PM entre os meses de agosto e dezembro, e teve acesso ao inquérito antes da denúncia ser formalizada pelo Ministério Público. A defesa pede a substituição do major Vitor Anderson no Conselho.

"A participação dele na Corregedoria tira o crível de imparcialidade do julgamento", acredita o advogado, que nega participação do sargento no esquema. "Ele era responsável pela manutenção das viaturas e não pelo abastecimento", diz. O sargento Robertson Silva é acusado de desviar R$ 57 mil entre julho e novembro de 2016, utilizanco cartões da Corporação.

A oitiva foi cancelada pelo juiz para que seja analisado o pedido de anulação do processo. 

O desvio

O caso veio à tona após uma denúncia anônima registrada no ano passado, encaminhada à Justiça Militar, e tomou repercussão pública em janeiro deste ano por conta de acusações do coronel Bené Oliveira Gravatá, ex-corregedor da PMSE, que foi indiciado no âmbito do Inquérito Policial Militar que apurou a conduta ético-disciplinar do oficial por levantar suspeita contra o comandante da corporação, Marcony Cabral.

No esquema, o cartão Rede Vale Card, que é utilizado para debitar o valor do combustível que abastece as viaturas, estava sendo utilizado irregularmente e o valor era devolvido para os militares, com a ajuda de uma frentista de um dos postos onde foram feitos os abastecimentos fraudulentos. O que chamou a atenção é que existia ainda cartão ‘coringa’ que poderia abastecer qualquer viatura, a qualquer hora e sem limite de quantidade de litros de combustível. Os envolvidos usavam os cartões e desviavam cerca de R$ 3 mil em espécie por dia.

A investigação teve início por ordem do comando geral da PM e a Polícia Civil também conduziu uma investigação paralela, segundo a SSP. O Inquérito Policial Militar (IPM) foi instaurado em 11 de dezembro do ano passado, mas segundo a PM a investigação foi iniciada desde 2016.