A partir desta quinta-feira (19), todas as 13 unidades de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SE) – capital e interior do estado – passarão a receber e entregar as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH) que estão em processo de suspensão. O objetivo é descentralizar essa etapa do processo, antes realizada somente na Gerência de Controle Aplicação de Penalidades (Gercap), na sede da autarquia, em Aracaju.

Para isso, a diretoria do Detran/SE reuniu na última terça (17), os coordenadores das unidades para tratar dos procedimentos de recebimento da CNH em processo de suspensão do direito de dirigir. Atualmente, cerca de 22 mil pessoas possuem esse tipo de processo em andamento.

Os condutores que atingirem os 20 pontos em suas habilitações ou cometerem infrações de trânsito que por si só demandem suspensão e que já tiverem recebido a segunda notificação (de Imposição da Penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir) poderão procurar esses locais para fazer a entrega da CNH e dar início às etapas do processo de suspensão. Não é necessário agendar, bastando apenas que o interessado leve o documento de habilitação no período da manhã e procure o guichê de serviços rápidos ou o coordenador da unidade de atendimento. Nas Ciretrans, a contagem do prazo para cumprimento da penalidade é iniciada com a chegada do documento ao Gercap (sede da autarquia), o que pode levar até quatro dias.

Após o início da penalidade, os condutores infratores poderão procurar a Escola Pública de Trânsito (EPTran) do Detran/SE ou os Centros de Formação de Condutores (CFCs) que oferecem o curso de Reciclagem para realizar as próximas etapas. Ao final das aulas, deve ser realizada a prova teórica no Detran/SE e, finalizadas essas etapas e o período da penalidade, o condutor estará apto a resgatar sua CNH na unidade de atendimento em que foi entregue, podendo voltar a conduzir seus veículos.

Fonte: Detran/SE