Da redação F5 News

Na manhã de hoje, aconteceu a solenidade da assinatura dos decretos governamentais que mandam para a reserva remunerada os coronéis que possuem mais de 25 anos de serviço. Dezoito coronéis receberam o benefício, dentre eles 14 da Policia Militar, um que atuava no Hospital da Policia Militar (HPM) e três do Corpo de Bombeiros. A medida, no entanto, não agradou os policiais que estariam sem promoção há mais de 10 anos. O ato ocorreu no Quartel do Comando Geral (QCG), com a presença do governador do Estado, Marcelo Déda, e de outras autoridades.

Para o vice-presidente da Associação dos Militares do Estado de Sergipe (AMESE), Sargento Edgard, a iniciativa do governo em transferir compulsoriamente os coronéis para a reserva remunerada resolve parcialmente os problemas de excesso de coronéis no estado, que, para ele, excede a quantidade permitida em lei, já que haviam 32 para comandar apenas 5 mil policiais. “Achamos que a medida foi positiva, porque havia um número excessivo de coronéis na PM. Chegamos a 32 coronéis para uma polícia que tem menos de 5 mil homens. Além disso estava difícil para um comandante comandar ex-comandantes e coronéis em excesso”, relatou.

 Promoção demorada

Edgard levantou também a questão da promoção para os PMs. Segundo ele, a legislação prevê oito anos para que um soldado seja promovido, mas garante que muitos deles já possuem mais de 18 anos exercendo a mesma função. Para ele, a mesma agilidade que foi dada para resolver o excesso de coronéis deve ser proporcionada aos policiais na expectativa de promoção. “Pedimos ao Governo do Estado, que deu essa oxigenada no número de coronéis, que dê a mesma agilidade a nossa Lei de Organização Básica (LOB) na Assembléia Legislativa. Se o governo foi ágil para resolver os problemas dos coronéis, queremos a mesma agilidade para com os praças”, pondera o sargento.

Promoção ilegal

Questionado sobre a denúncia feita no blog do capitão Mano, que insinua a promoção ilegal de coronéis em governos anteriores, o sargento Edgard confirma essa denúncia, já que, segundo ele, a situação é de conhecimento da sociedade. No blog (http://capitaomano.blogspot.com/) há um texto publicado que relata a situação. Veja um dos trechos da denúncia:

“...80% desses Coronéis foram promovidos ilegalmente nos governos de João Alves e Albano Franco, tanto é que um dos ex-comandantes  foi denunciado pelo Ministério Público Militar e responde a um processo na 6ª Vara Criminal, e a PGE desde o início de 2007 orientou a abertura de procedimento administrativo para rever os atos de promoção e até hoje não se abriu procedimento nenhum. Durante todo o governo de Déda 80% desses Coronéis não trabalhavam em lugar nenhum e o único trabalho era receber seus vencimentos integrais; Todo policial militar para ter as vantagens integrais tem que derramar o suor por 30 anos de serviço, já esses Coronéis que há 05 anos não trabalhavam, foram bonificados com a redução do tempo de serviço de 30 para 25 anos para irem para a reserva, tendo suas vantagens integrais, e ainda vão receber indenizações de férias e licenças; Para a Previdência do Estado outra aberração. Se eles não contribuíram integralmente (30 anos), como podem se aposentar com as vantagens integrais?”.

 Validade

De acordo com a assessoria de Comunicação da PM, a medida é válida, uma vez que a lei permite a transferência para reserva remunerada de coronéis que tiverem o tempo mínimo de 25 anos de serviço. “Estão aptos para essa aposentadoria os coronéis que forem mais antigos que o comandante geral ou tenham assumido a função de comandante e sub-comandante. Portanto, os policiais que se encaixarem nessas características estão automaticamente transferidos para a reserva”, explicou o capitão Charles.