Por F5 News

Foi realizada nesta quinta-feira (15), em Aracaju, mais uma etapa da operação “Abasteça Seguro”, iniciativa que faz parte das ações alusivas à Semana do Consumidor e tem como objetivo combater crimes contra as relações de consumo.

A operação é realizada pela Polícia Civil, em parceria com o Instituto Tecnológico e de Pesquisas de Sergipe, o Inmetro, Agência Nacional do Petróleo- ANP, a Secretaria de Estado da Fazenda, o Procon e a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB.

Durante as fiscalizações foram observadas questões relacionadas à precificação do combustível em comparação com as notas fiscais de aquisição do produto pelo revendedor; a conferência da quantidade fornecida, conforme indicação na bomba; o monitoramento da qualidade do combustível, volume de combustível medido pelas bombas, a regularidade da documentação fiscal do estabelecimento; a precificação de produtos comercializados e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor.

Confira no vídeo produzido pela SSP como identificar algumas irregularidades.

Fiscalização

A fiscalização nos postos iniciou nesta segunda-feira (12) na capital.  No primeiro dia, foram fiscalizados cinco postos em Aracaju pela manhã e dois na Barra dos Coqueiros à tarde. Nestes últimos da Barra dos Coqueiros duas bombas que apresentavam irregularidades foram lacradas pelas instituições. Na terça (13), as fiscalizações ocorreram no município de Itabaiana, Agreste do estado.

Segundo a polícia, a relação dos estabelecimentos foi catalogada por meio de denúncias realizadas pelos consumidores aos órgãos participantes. A maioria das denúncias aponta questões que envolvem quantidade e qualidade.

 "Os postos poderão sofrer medidas administrativas, que vão da autuação até o fechamento, e os responsáveis por eles poderão responder criminalmente por estar fornecendo combustível não compatível com o padrão. Estamos fazendo um trabalho por amostragem, fiscalizando postos que não têm denúncia e aqueles que possuem, através do 181, nosso Disque Denúncia, que funciona muito bem como suporte para a Polícia Civil", explicou a delegada da Copcal, Viviane Pessoa.

Segundo o Procon Estadual, até agora foi encontrada apenas uma bomba com lacre violado e a ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) no caixa das bombas e na loja de conveniência do posto. O delegado Fábio Pereira informou que por enquanto foram encontradas apenas irregularidades administrativas, não houve nenhum crime de adulteração. 

*Com informações da SSP/SE