A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese) publicou o Chamamento Público nº 03/2018, sobre a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para receber propostas que tenham por objeto a elaboração de estudos que demonstrem a viabilidade técnica e econômico-financeira para subsidiar a concessão da BR-235, no trecho rodoviário delegado ao Estado de Sergipe, conforme convênio celebrado com a União. 

Pelo convênio firmado entre o Governo de Sergipe e a União, o trecho previsto para a duplicação fica entre a saída de Aracaju e o povoado Terra Dura, no município de Itabaiana, totalizando aproximadamente 54km de extensão. 

De acordo com o diretor-presidente da Agência Reguladora, Luiz Hamilton Santana de Oliveira, inicialmente foi feito um chamamento público, que autorizou uma empresa a fazer os estudos, mas que no decorrer das análises, ela acabou desistindo. 

O Chamamento Público n° 003/2018 e o anexo (Termo de Referência) na íntegra, estão disponibilizados no site institucional (www.agrese.se.gov.br) e o prazo para recebimento do requerimento de autorização para apresentação das propostas será até às 13h do vigésimo dia contínuo, a partir desta quarta-feira (21).

Os pedidos também devem ser feitos na sede da Agrese (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe), situada na Avenida Marieta Leite, nº 301, Bairro Grageru, CEP: 49.027-190, Aracaju-Se, telefone (79)3218.2700 ou 3218.2722. 

Com a abertura do novo chamamento público, a previsão é de que em até 90 dias, os estudos de concessão e duplicação sejam concluídos. "Vale ressaltar que não há nenhuma despesa custeada pelo Governo de Sergipe, e sim pela empresa ou consórcio que pretenda participar da licitação", ressalta o diretor-presidente da Agrese, Hamilton Santana. 

"Esse edital é para uma das mais importantes obras do Governo de Sergipe que é a duplicação da BR-235. O modelo de execução da obra é uma novidade em Sergipe e será através de uma PPP - Parceria Público-Privada. Trata-se de um investimento 100% do capital privado, no qual a Agrese participa como fiscalizadora, acompanhando o cumprimento de todo o contrato. Será um grande canteiro de obras, gerando divisas, renda e impostos", finaliza Luiz Hamilton.

Fonte: Agrese