Um empresário e uma funcionária dele, considerada seu "braço direito", foram presos acusados de destruir provas que seriam importantes para uma investigação sobre supostas irregularidades em licitações na compra de medicamentos. A operação, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público, aconteceu na manhã desta quinta-feira (20) contra a prática de crime de obstrução de investigações sobre organizações criminosas. 

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na Grande Aracaju. O proprietário de uma empresa sediada em Nossa Senhora do Socorro e uma funcionária foram presos preventivamente acusados de destruir documentos que seriam utilizados como provas na investigação da Operação Cítrus. O empresário é apontado como chefe maior da organização criminosa. A fraude foi descoberta após denúncia anônima feita no ano passado. 

O promotor de Justiça do Gaeco, Bruno Melo, revela que, conforme depoimentos, um dia após a deflagração da Operação Cítrus, em 19 de dezembro passado, que apurou supostas irregularidades em processos licitatórios para a compra de medicamentos na cidade de Laranjeiras, caixas contendo documentos foram queimados, celulares trocados e outros destruídos, além de dados desses aparelhos apagados no intuito de prejudicar as investigações. 

"Constatamos que praticamente quase todos os investigados trocaram de número de celular, trocaram de aparelhos, e chip. A destruição dessas provas compromete a investigação de certa forma, mas temos outros elementos que o sistema processual penal nos permite produzir, que já produzimos e estamos numa investigação muito rica", ressaltou o promotor à imprensa. O empresário, ainda segundo o promotor, além de ser proprietário de uma empresa, teria mais três registradas em nome de laranjas. O Gaeco tem dez dias para oferecer a denúncia de obstrução de provas.

As empresas, alvos das investigações, teriam ligações com diversas prefeituras no estado de Sergipe, uma delas a de Laranjeiras, para a comercialização de medicamentos. "Inicialmente, a investigação é sobre a prefeitura de Laranjeiras, mas poderá se ramificar para vários municípios. [A operação] está na fase inicial e muitas provas têm surgido, fatos que não estão relacionados apenas com medicamentos", adianta Bruno Melo, ressaltando que ainda está sendo apurado como era feita essa comercialização. 

Os nomes dos suspeitos não foram divulgados. Eles prestaram depoimento no Ministério Público e, em seguida, foram levados para o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública da Polícia Civil (Deotap) para, em seguida, serem encaminhados ao sistema prisional. Neste caso, segundo o promotor, não é arbitrada fiança. 

A operação foi realizada com apoio do Comando de Operações Especiais (COE) e do Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública da Polícia Civil (Deotap). O Gaeco pediu a prisão de sete pessoas, mas na decisão proferida ontem (19) pela desembargadora Ana Lucia Freire de Almeida dos Anjos, o entendimento foi para efetuar apenas as duas prisões.

A ação é um desdobramento da Operação Cítrus, deflagrada nas cidades de Laranjeiras, Nossa Senhora do Socorro e Aracaju com base em investigações que apuraram supostas irregularidades em processos licitatórios para a compra de medicamentos na cidade de Laranjeiras. 

Sobre a Cítrus, o promotor informou que não existem réus presos, mas o MPE quer comprovar que as empresas de medicamentos só emitiam notas fiscais para pagametno de faturas sem a entrega efetiva desses remédios, além da venda de produtos que não são comprados pelas empresas. "A Secretaria da Fazenda já fez uma inspeção e constatou que existiam notas de saída e não tinham notas de compra. Ou seja, não posso vender o que não comprei - ou não está entregando, ou está entregando uma mercadoria fria", diz o promotor.

Na época, o prefeito de Laranjeiras, Paulo Hangenbeck e um outro homem, que trabalha numa fazenda de sua propriedade, foram detidos por porte ilegal de arma de fogo e liberados em seguida após pagamento de fiança. As investigações correm em sigilo, em procedimentos que tramitam na 9º Procuradoria de Justiça do Ministério Público.

 

 

*Texto ampliado às 11h37