O Tribunal de Justiça julgou improcedente o recurso impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) contra o Governo do Estado.

Foto: Sintese/Reprodução

A ação foi julgada na 1ª Câmara Cível na manhã desta terça-feira (10) e, de acordo com o entendimento dos desembargadores, o Governo não é obrigado a aplicar o reajuste do piso em toda a carreira do magistério da rede estadual, conforme prevê a Lei do Piso do Magistério (Lei Federal 11.738/2008).

Os professores da ativa e aposentados fizeram uma vigília em frente ao Tribunal de Justiça para acompanhar o julgamento. E deixaram o local com tristeza e indignação.

De acordo com o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério da Rede Estadual, a diferença no vencimento inicial entre um professor com formação em nível médio e um graduado é de 40%, com pós-graduação 50%; com mestrado 62,5% e com doutorado 100%. Mas segundo o Sintese, atualmente a maioria dos professores da rede estadual, independente do tempo de serviço e da formação, tem um mesmo vencimento inicial.

“É um absurdo que este mesmo Tribunal de Justiça que em 2008 decidiu que o magistério tem direito à progressão vertical agora dizer que o reajuste do piso não é aplicado à carreira. E agora eles decidem por unanimidade que os professores e professoras da rede estadual não devem ser valorizados. Essa decisão é um baque duro, pesado, mas não será ela que nos arrefecerá da luta”, disse a presidente do Sintese, Ivonete Cruz.

O sindicato aguarda a publicação do acórdão para avaliar se cabe entrar com recurso contra a decisão.

A categoria está se mobilizando para um grande ato que será realizado no próximo dia 18. O chamado Dia de Greve Geral da Educação tem como objetivo defender os direitos do magistério.

“É fundamental que estejamos na rua, pois nenhum direito que temos hoje foi conquistado com a benesse de nenhum gestor, todos foram conseguidos através de muita luta”, disse Ivonete.

*Com informações do Sintese