Por Will Rodrigues

O número de mulheres que foram assassinadas em Sergipe cresceu 64,7% entre 2003 e 2013. O estado possui a 16ª maior taxa, no país, de homicídios de mulheres a cada 100 mil habitantes. No Nordeste, Sergipe apresenta a terceira maior taxa de feminicídios. Os dados constam no Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, estudo elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), divulgado nesta segunda-feira (9).

Em 2003, 34 mulheres foram mortas em Sergipe; já em 2013, esse número saltou para 56. Nesse intervalo de tempo, os anos em que mais se registrou a morte de mulheres no estado foram 2011 e 2012, com 60 e 62 assassinatos respectivamente. Entre 2006, ano da promulgação da Lei Maria da Penha, e 2013, a taxa apresentou elevação de 40%.

Em números absolutos, no entanto, o menor estado da Federação possui um dos menores índices de assassinatos femininos. Em uma década, ocorreram 452 mortes, número menor do que o registrado nos estados que lideram o ranking no Nordeste, a Bahia (853) e de Pernambuco (571) em apenas dois anos (2012 e 2013).

Em Aracaju, o número de mortes de mulheres aumentou 16,7% em 10 anos. Em 2013, foram 18 casos, já em 2013, 21 assassinatos. Já a taxa de homicídios femininos na capital sergipana caiu 6,6% nessa década. E no ano passado, Aracaju registrou o 13º maior número de mortes entre todas as capitais do país.

O estudo também indica apenas uma apenas uma cidade sergipana no ranking das 100 cidades brasileiras com maior taxa de assassinatos de mulheres, entre os anos de 2009 e 2013. Propriá está em 89º lugar, com uma média de 10,9 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil habitantes.

Ao observar a cor das vítimas, o levantamento mostra que, em Sergipe, o número de mulheres brancas que foram assassinadas não apresentou elevação em dez anos, já o de mulheres negras cresceu 200%. Entre 2003 e 2013, 83 sergipanas brancas foram executadas, enquanto 324 negras tiveram a vida ceifada nesse mesmo período, no estado.

Atualmente, O Tribunal de Justiça de Sergipe distribui uma média de 500 novos processos relacionados à violência doméstica por mês. Cerca de 10% dos casos levados ao Tribunal do Júri referem-se ao crime contra a mulher. A juíza Adelaide Moura, coordenadora da Mulher do TJ/SE, destaca a importância da criação da rede de combate à violência contra a mulher no estado.

“É uma cultura, estrutura e serviços novos que não estavam sendo implementados. O maior desafio é a conscientização e a efetividade (segurança). A prisão não é suficiente porque estamos tratando de educação, tem que haver transformação de conceitos e valores, a partir da construção de novos olhares em relação à mulher, a visão sexista, como direito humano mesmo”, diz a magistrada.

Para a doutora em Direito pela Universidade de Mackenzie, Grasielle Vieira, especializada em Direito Penal, não há como evitar, prevenir ou até coibir a violência, sem olhar também para o autor e de forma contextualizada para o problema. “Trata-se da possibilidade de se buscar políticas públicas de reinserção social para o autor de violência. Eu não tenho como proteger essa vítima sem ter um olhar interdisciplinar em relação ao autor, a imposição de uma pena de prisão, por exemplo, não garante que ele não volte a cometer novos crimes após o cumprimento da pena, ou seja, o ciclo na violência não acabaria. Ele retornaria para o mesmo ambiente familiar ou vai formar outro núcleo familiar e continuar praticando a violência”, explica.

Brasil

De 1980 a 2013, foram vítimas de assassinato 106.093 mulheres. Entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo feminino passou de 3.937 para 4.762, incremento de 21,0% na década. O país tem taxa de 4,8 homicídios para cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo, conforme dados da Organização Mundial da Saúde que avaliaram um grupo de 83 países.

Outro indicador diferencial dos homicídios de mulheres é o local onde ocorre a agressão. Mesmo considerando que 31,2% dos homicídios femininos acontecem na rua, o domicílio da vítima é, também, um local relevante (27,1%), indicando a alta domesticidade dos homicídios de mulheres.

A secretária Especial de Políticas para Mulheres, do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Eleonora Menicucci, disse serem “lamentáveis” os resultados apontados pelo Mapa. “Não podemos conviver em hipótese nenhuma com uma magnitude de 54% de aumento em dez anos no número de homicídios de mulheres negras e no número de homicídio de mulheres em geral.”
A fonte básica para a análise dos homicídios no Brasil  é o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS).