Por Fernanda Araujo

Em virtude da greve dos agentes penitenciários e servidores da Secretaria de Justiça de Sergipe, iniciada nesta sexta-feira (11), já estão suspensas as visitas dos familiares dos presos, audiências e visitas de advogados. Estão garantidos apenas os direitos básicos aos presos como alimentação, médico e banho de sol. Sendo hoje dia de visita íntima, a informação passada ao F5 News ainda é que esposas dos presos no Copencam – Complexo Penitenciário Dr. Manoel Carvalho Neto – ficaram revoltadas desde o início da manhã.

O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor (Sindpen/Sejuc), juntamente com toda categoria prisional, decretou greve a partir de hoje por tempo indeterminado, em assembleia na tarde de ontem (10). Durante a paralisação, o vice-presidente do sindicato, Marcelo Soares, afirma que todos os agentes irão comparecer às unidades somente para garantir os serviços essenciais aos presos, como alimentação e atendimento às urgências. “A gente não vai deixar 30% do efetivo trabalhando porque não temos nem isso. Mesmo que todo o efetivo trabalhe é menor que essa porcentagem”, diz Marcelo.

Os agentes estiveram em reunião, na última quarta-feira (09), com o secretário da Sejuc, Walter Lima. Uma nova reunião foi marcada com o governador Jackson Barreto na próxima segunda-feira (14), às 16h, no Palácio de Veraneio, mas a categoria decidiu não esperar mais. “Desde fevereiro que vimos lutando para resolver. O secretário tem boa vontade, mas o governo não. O governo do Estado continua procrastinando a situação. Toda a vez que iniciamos um movimento diz que vai resolver, mas não resolve nada. Tínhamos previsão de entrar em greve no dia 3, suspendemos em respeito ao secretário quando nos chamou para se reunir, mas nem iniciamos e, vergonhosamente, a Procuradoria do Estado decretou a greve ilegal”, diz.

Segundo a diretoria do Sindpen, desde 2010 as problemáticas foram fundamentadas juridicamente e matematicamente, porém, o governo tem "empurrado com a barriga". Marcelo Soares afirma que nos últimos dois anos sem reajuste linear, a categoria obteve perdas salariais de quase 10 mil reais. Além disso, falta efetivo para diversas atividades, viaturas, sistema de rádio de comunicação e até lâmpadas. “O Tribunal de Justiça foi apurar um caso porque os agentes não haviam soltado um detento em tempo hábil, eles responderam que não soltaram porque não tinha lâmpada no pavilhão e continha apenas dois agentes que não iam arriscar a vida no escuro com mais de 20 detentos. Tinha que apurar era porque o governo não passou orçamento para comprar”, diz o sindicalista.

O sindicato contabiliza que atualmente há menos de 600 agentes nas penitenciárias de Sergipe, e há necessidade de realização de concurso público, sendo necessários aproximadamente mil homens a mais. “Aparentemente parece muito, mas não é. Com mais mil homens para 200 detentos teria de 80 a 100 servidores nos plantões. Os coletes balísticos estão vencidos desde 30 de janeiro de 2013. Isso quando tem colete para todos”.

A categoria pede ainda a aprovação do Plano de Carreira, equipe técnica multidisciplinar completa, previsto na resolução nº 2/2009 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciário (CNPCP - órgão do Ministério da Justiça) e a correção da lei 166/2009, que fixa os salários dos servidores, e segundo Marcelo Soares, trouxe diferença salarial que chega a 50%, entre os agentes que executam as mesmas atividades.

Sejuc

Segundo o assessor de comunicação da Sejuc, Marinho Tiba, o governador Jackson Barreto não irá recebê-los hoje por estar em Brasília em uma reunião pré-agendada. Enquanto isso, a secretaria tenta apelar pelo bom senso dos agentes a retornarem as atividades por completo e que tomem alguma decisão após a reunião com o governador. Sobre as visitas canceladas, Marinho relata que é natural a revolta, porém, liberar as visitas colocaria em risco a vida dos visitantes e de todo o sistema penitenciário.

“Quando os agentes param, todo o sistema para. Com a paralisação o prejuízo é de forma administrativa, para as famílias e para os detentos. O secretário recebeu o sindicato por oito vezes em 45 dias - coisa que não aconteceu em sete anos da antiga administração. As negociações têm avançado tanto que o secretário conseguiu inserir o Sindpen na Comissão de Negociação em que compõe outras categorias, junto com a Seplag, e comissão técnica do governo, para viabilizar o Plano de Carreira”, disse Marinho.

Imagem: divulgação

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