Por F5 News

Em greve há três semanas, os professores da rede municipal de Aracaju (SE) protestaram na manhã desta quarta-feira (20) na porta do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Representantes do Sindicato dos Profissionais do Ensino do Município de Aracaju (Sindipema) protocolaram ofício solicitando acompanhamento da Corte de Contas das receitas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o presidente do Sindipema, o professor Adelmo Meneses, a categoria decidiu pedir a intervenção do TCE diante das negativas da Prefeitura Municipal em conceder o reajuste do piso nacional do magistério, que este ano foi fixado em 7,64%.

Ainda segundo o Sindicato, dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontam crescimento nos repasses para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundeb que, para Adelmo, contrariam a alegação da administração municipal de incapacidade financeira para concessão do aumento.

Conforme o Tesouro Nacional, o repasse a todos os municípios sergipanos, através do FPM, em agosto, somou R$ 78,7 milhões, assinalando alta real de 4,3 %, em relação ao mesmo mês do ano passado. Já o repasse do Fundeb, em agosto, ficou em R$ 47,1 milhões, registrando alta real de 5,5%, em relação aos repasses realizados no mesmo mês de 2016; e entre janeiro e agosto deste ano, os repasses ultrapassaram os R$ 411,6 milhões, situando-se 9,6% acima do verificado no mesmo período do ano passado, em termos reais.

De acordo com a Secretaria Municipal da Educação (Semed), o diálogo está mantido com a categoria, mas há um pedido para que as negociações sejam retomadas no próximo ano sem esquecer o passivo de 2017.

Das 74 unidades de ensino do município, 11 aderiram ao movimento paredista completamente, 21 não aderiram, duas estão em período de férias e as demais funcionam com professores substitutos. Já o Sindipema diz que 74% dos trabalhadores integram o movimento paredista.