Da Redação

A população carcerária do sexo feminino em Sergipe cresceu 184% nos últimos oito anos conforme levantamento divulgado nesta quinta-feira (5) pelo Ministério da Justiça. Com apenas um Presídio Feminino (Prefem), localizado em Nossa Senhora do Socorro, em 2007, 89 mulheres estavam atrás das grades, no ano passado esse número saltou para 253. O estado teve o terceiro maior crescimento, ficando atrás apenas dos estados de Alagoas e do Rio de Janeiro.

O estudo inédito realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aponta que apesar de representar 6,2% de toda a população carcerária do estado, o número de mulheres presas cresceu proporcionalmente bem mais do que o número de homens presos em Sergipe entre 2007 e 2014. A elevação da população carcerária masculina no estado foi de 79%.

Ainda segundo o Infopen, apenas 1% das mulheres apenadas em Sergipe já receberão a condenação, ou seja, cerca de 250 delas estão presas provisoriamente aguardando julgamento. O estado tem o maior percentual de presas sem condenação do país e está bem acima da média nacional (30%).

Em todo o Brasil, a população penitenciária feminina apresentou crescimento de 567,4% entre 2000 e 2014, enquanto a dos homens, no mesmo período, foi 220,20%. O primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país contém dados de 1.424 unidades prisionais em todo o sistema penitenciário estadual e federal relativos ao mês de junho de 2014.

Segundo o Infopen, a população prisional brasileira no Sistema Penitenciário em 2014 era 579.781 pessoas, levando em consideração as prisões estaduais e federais. Desse total, 37.380 são mulheres e 542.401, homens. O estudo mostra que, em números absolutos, o Brasil está em quinto lugar na lista dos 20 países com maior população prisional feminina do mundo em 2014, atrás dos Estados Unidos (205.400 detentas), da China (103.766) Rússia (53.304) e Tailândia (44.751).

Alarmantes

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou como alarmante o crescimento da população carcerária feminina no Brasil. “Temos que abrir diálogo com o Judiciário, com o Ministério Público e com a sociedade para mostrarmos as melhores formas de enfrentarmos uma situação que é ruim e que socialmente não é desejável”, disse.

O ministro lembrou que, no caso específico da mulher encarcerada, os impactos, sobretudo os sociais, são maiores. A mulher presa, na avaliação dele, “quebra” a família em diversas dimensões, provocando uma série de desajustes sociais.

Segundo Cardozo, o Brasil enfrenta problemas na legislação que reforçam a necessidade do debate em torno da distinção penal entre usuário e traficante de drogas. Ele lembrou que a maior parte das mulheres encarceradas ocupa posição considerada coadjuvante no tráfico, fazendo serviços de transporte de drogas e pequeno comércio.

“Crio efeitos colaterais para a sociedade quando tenho situações de superlotação que fazem com que organizações criminosas cooptem presos. Uma pessoa que entra como usuário numa unidade prisional sai membro de organização criminosa para participar do tráfico”, disse.

Para Cardozo, é preciso ter clareza de que a pena restritiva de liberdade só se aplica a casos em que ela se faz indispensável. “Se eu tenho outras formas eficazes de punição penal, que elas se apliquem e que eu trate usuário como usuário e não como traficante. Usuário tem que ser tratado, tem que ter reinserção social e não ter pena cerceadora da liberdade”.

*Com informações da Agência Brasil