Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, São Cristóvão e Capela são os quatro municípios sergipanos que já manifestaram interesse em aderir ao Consórcio Público da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a compra de vacinas contra covid-19. Conforme a lista atualizada nesta terça-feira (02), um total de 460 prefeitos já havia solicitado a inclusão no consórcio, sendo onze de capitais. 

O Ministério da Saúde, apesar de ter recebido novas doses de vacina, ainda não sinalizou quando efetuará repasses para a Secretaria de Estado da Saúde de Sergipe. Diante da lentidão nos envios, muitos municípios optaram por buscar a compra diretamente, no entanto, a única forma legal de se fazê-la é por meio do Consórcio Público. 

Em Sergipe, segundo o Plano Estadual de Imunização (PEI), 679 mil pessoas devem ser vacinadas contra covid-19. No entanto, até o momento o Estado só recebeu o total de 102.180 mil doses de vacina desde janeiro deste ano. Levando em consideração que cada pessoa necessita receber duas aplicações da vacina, Sergipe precisa de aproximadamente 1,3 milhão de doses para imunização da população. 

A Frente Nacional das Prefeituras (FNP) é quem está liderando o processo para o consórcio de aquisição de vacinas, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em ação ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), proferida no dia 23 de fevereiro, que permitiu estados, Distrito Federal e municípios a comprarem e fornecerem à população vacinas contra a covid-19. 

Segundo a entidade, a proposta é fundamentada na Lei 11.107/2005, pela qual cada município poderá adquirir não só vacinas, como também medicamentos, insumos e/ou equipamentos, e o processo pede pressa, já que após assinatura de adesão ao consórcio, os municípios devem ainda enviar a proposta às respectivas Câmaras de Vereadores, para apreciação. 

A FNP reúne 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, o que representa todas as capitais, 61% da população e 74% do PIB do Brasil. Contudo, qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas, e o prazo de adesão vai até o próximo dia 22. 

Durante reunião realizada entre a FNP e prefeitos, o gestor de Aracaju, Edvaldo Nogueira, além de assinar o Protocolo de Intenções manifestando interesse em incluir a capital sergipana no grupo do consórcio, conforme publicado no dia 28 passado por F5 News, também solicitou a celeridade no processo de aprovação da lei pelos Legislativos Municipais, e teve pedido atendido. Com isso, os prefeitos terão até a próxima sexta-feira (05) para manifestar a intenção de filiação ao consórcio. 

Em nota, a FNP citou afirmações do ministro da Economia, Paulo Guedes, que “vem reforçando que a vacinação em massa é decisiva para o bom desempenho da economia brasileira”. Além disso, a Frente ainda utilizou afirmações do doutor em Economia pela Universidade de São Paulo Roberto Troster, que disse recentemente que “quanto maior for o atraso das vacinas, mais vai demorar a retomada da economia e mais afasta investidores estrangeiros”.