Dentre os 75 municípios sergipanos, apenas 14 fazem a destinação correta dos resíduos sólidos, embora até estes ainda careçam de outros instrumentos de controle do lixo. Tal cenário foi exposto e debatido no seminário “Cidade sem Lixão”, ocorrido no auditório do Ministério Público do Estado (MPE/SE), nesta segunda-feira (5), data na qual é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Voltado aos prefeitos e secretários de Meio Ambiente, o evento teve como idealizadores o Ministério Público de Contas (MPC/SE) e os ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE). Juntos, eles buscam disseminar a importância da implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado de Sergipe. Neste primeiro dia, com palestras e debates; já nesta terça-feira (6), com oficinas técnicas que serão ministradas na Escola de Contas do TCE.

"O MP de Contas trabalha sob o prisma do patrimônio público e o Meio Ambiente se insere nessa noção maior; hoje nos somamos ao MPE e ao MPF neste importante evento que busca melhorias para a gestão de resíduos sólidos em Sergipe", observou o procurador-geral do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello, destacando ainda a atuação do procurador Eduardo Côrtes, que tem coordenado os trabalhos do parquet de Contas nesse segmento.

Segundo Côrtes, é fundamental que os municípios não apenas se associem aos consórcios públicos e deem uma solução adequada aos lixões, mas que vão além e implementem os demais mecanismos previstos na Lei nº. 12.305/10.

"Não é só a disposição dos resíduos em aterro, mas uma série de mecanismos como a coleta seletiva, a redução da produção de resíduos, a reciclagem, a cobrança dos geradores de resíduos para que deem uma destinação adequada, tanto na construção civil, as grandes indústrias, o comércio; então, existe uma série de problemas que têm uma repercussão grande para a saúde pública, os recursos hídricos e até mesmo uma consequencia econômica, porque na medida em que os municípios não fazem essa redução na produção dos resíduos, acaba gerando ônus para a sociedade que irá desembolsar para fazer o aterro desse resíduo", explicou o procurador. 

Procurador-Geral de Justiça, Rony Silva Almeida destacou a parceria entre os Ministérios Públicos e a necessidade de conscientizar os atores envolvidos. "Essa consciência ambiental precisa chegar até as pessoas; cada cidadão deve saber onde colocar seu lixo, o município tem que oferecer os meios para se fazer as coletas, enfim, a finalidade é cada vez mais sensibilizar a todos para que a questão ambiental seja tratada como prioridade", colocou.

O primeiro dia de atividades teve ainda as participações do promotor Carlos Henrique Siqueira, diretor do Centro de Apoio ao Meio Ambiente, e da procuradora do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), Lívia Nascimento Tinôco. Entre os presentes esteve também o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Olivier Chagas.

Os  palestrantes foram o representante da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Carlos Roberto de Moura Costa, ministrou palestra com o tema “Ações da Funasa em Sergipe na Área de Resíduos Sólidos Urbanos”; e a servidora do Instituto Federal de Sergipe-IFS, Carina Siqueira de Souza, que falou sobre “Disposição Irregular de Resíduos Sólidos e Impactos ao Meio Ambiente”.

Fonte: TCE/SE