Todos os dias, ao menos duas pessoas são presas ou autuadas por dirigir alcoolizadas em Sergipe. Há dez anos, a Lei Nº 11.705/2008, mais conhecida como Lei Seca, entrou em vigor, com o objetivo de reduzir a guerra no trânsito, mas os números atuais mostram que o caminho ainda é longo.

Um levantamento feito pelo F5 News com base em dados do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) aponta que, no ano passado, 804 condutores foram autuados por embriaguez ao volante. De janeiro até a metade de junho deste ano, 286 sergipanos já foram flagrados na Lei Seca. Nas rodovias federais, esse número chegou a 189, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), que prendeu 47 motoristas alcoolizados no período.

Desde 2016, quem é pego dirigindo alcoolizado passou a pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de ter a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses. Ao assoprar o bafômetro, aqueles com resultado a partir de 0,30 miligrama de álcool por litro de ar respondem criminalmente, e podem ser presos por até três anos em regime aberto ou semiaberto.

Especialistas ouvidos pela reportagem ponderam que, apesar do endurecimento da nova legislação, há questões relevantes para aprimorar o quadro. O psicólogo comportamental Diogo Seco aponta como exemplo a “ausência” de reflexos no número de abordagens a motoristas dirigindo sob influência de álcool.

“Embora a maioria dos motoristas saiba da vigência das novas leis e muitos deles defendam a sua existência, não parece ter havido efeito significativo delas sobre o comportamento do motorista no que diz respeito à decisão de dirigir embriagado”, diz Diogo Seco.

Outra observação do professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS) está relacionada aos problemas de locomoção nos centros urbanos, considerando que “a Lei Seca não oferece nenhuma alternativa ao cidadão que queira sair para se divertir”.

Segundo Seco, nesse contexto, a proibição finda por ter seu efeito reduzido. “Motoristas vão pesar a probabilidade de serem pegos contra o preço do táxi/Uber, contra a chance de serem assaltados, contra a inconveniência e falta de segurança dos ônibus”, cita o psicólogo.

Também em 2016, ficou determinado que a recusa ao teste do bafômetro é infração gravíssima, resultando inclusive na suspensão do direito de dirigir. Além disso, foi ampliada a pena prevista ao motorista causador da morte ou de lesão corporal: passou para cinco a oito anos de reclusão.

O engenheiro de trânsito Nelson Felipe acredita que o desafio é pensar a aplicação da lei com garantia de direitos. “Não adiantam campanhas nacionais, aumento do valor da multa, até mesmo a própria prisão, se o cidadão não tem o convencimento e a consciência de que beber e dirigir não é correto. Com as medidas acima, o cidadão percebe que não é um bom negócio, mas é primordial fazer com que ele se convença que além de errado, é perigoso”, ressalta.

O entendimento é corroborado pelo psicólogo Diogo Seco, ao salientar que o método como as multas são aplicadas, segundo ele, “como forma de punição pura e simplesmente, gera antipatia dos motoristas pelo órgão fiscalizador”. Ele considera ser uma alternativa apresentar a sanção como meio de retribuir à sociedade o risco em dirigir alcoolizado, enfatizando os custos diretos e indiretos de acidentes provocados pela imprudência. “Assim, a punição poderia ser vista como mais justa e não apenas uma arbitrariedade”, afirma.

Além disso, o engenheiro avalia que, mesmo onde as ações são mais intensificadas, poderiam ter um salto de qualidade se fossem mais articuladas para envolver os variados órgãos públicos. “Tudo está na consciência. É preciso, além de apertar na fiscalização, investir em campanhas fortes e chocantes para que se tenha a noção exata do perigo da mistura álcool e direção”, defende Nelson Felipe.