Por Will Rodriguez

Quase metade dos presos que passam pelas carceragens sergipanas volta a cometer crimes. É o que informa o relatório de prisões efetuadas durante 2017 pelas forças policiais da Secretaria da Segurança Pública (SSP) de Sergipe.

De acordo com a pasta, 1588 dos 4055 presos entre janeiro e dezembro do ano passado já tinham passagem pela polícia ou pelo sistema prisional. O número corresponde a 40% do total de prisões, ou seja, quatro em cada dez detidos tinham envolvimento com o mundo do crime.

A situação é conhecida na prática por quem cuida do policiamento em Aracaju. Para o coronel Vivaldy Cabral, há uma junção de fatores que devolvem às ruas esse tipo de criminoso, sendo o principal deles o Código Penal brasileiro que prevê penas consideradas pequenas para alguns crimes e, em muitos casos, quando a pena é de até quatro anos, nem mesmo o encarceramento.

“Mas não é baseado nisso que a Segurança Pública trabalha. A gente continua prendendo quantas vezes for preciso para que os números melhorem. A nossa maior preocupação hoje são armas que estão em circulação em grande número e as drogas”, afirma o coronel, responsável pelo patrulhamento militar na capital.

Segundo o levantamento da SSP, dentre os reincidentes, 179 praticaram o mesmo delito pelo qual já tinham sido presos e 1409 foram privados de liberdade em função de novos crimes. Em alguns casos, são indivíduos suspeitos de tráfico de drogas, furto e porte ilegal de arma branca, que saíram da delegacia pela porta da frente.

“O país precisa parar e reavaliar o sistema de justiça criminal, do qual nós também fazemos parte, juntamente com o Judiciário, o Ministério Público e o próprio Sistema Prisional. Essa reavaliação precisa ser feita para entender o porquê desse índice alto de reincidência", diz a delegada-geral da Polícia Civil de Sergipe, Katarina Feitoza.

Frágil

A reincidência, na visão de especialistas, é motivada porque muitos desses criminosos confiam na lentidão da Justiça ou na ineficiência do Poder Público em promover a ressocialização.

“Quanto mais o Estado deixa de individualizar o tratamento dispensado ao autor de uma infração, desde o primeiro instante da prisão até a final execução de uma pena, maior é a convicção de que a prisão será insuficiente para transformar o ser humano que um dia estará de volta ao convívio social”, diz o juiz auxiliar Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, do  Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

Na ótica do sociólogo Almir de Oliveira Junior, do Ipea, é necessário estabelecer um perfil do reincidente para investir em políticas públicas mais efetivas. “Existem as pessoas que simplesmente passam pela Justiça criminal e aquelas que realmente sobrecarregam o sistema. A tendência do reincidente é continuar reincidindo, de modo que é preciso ter um trabalho mais intenso e cuidadoso do Estado com quem está nessa situação”, aponta.