Da Redação

Um casal transitava pela Rua Leonel Curvelo, bairro Suissa, zona Sul de Aracaju (SE), por volta das 18h30 dessa segunda-feira (3), quando foi surpreendido por dois rapazes que estavam em uma motoneta, do tipo Shineray, de cor preta, sem capacete. Armados, os meliantes fizeram ameaças ao casal, tomaram de assalto os aparelhos celulares e fugiram. Essa situação se tornou rotineira em Aracaju e outras cidades sergipanas, mas a atuação de assaltantes em ciclomotores pode estar com os dias contados ou, pelo menos, prestes a ser reduzida.

Isso porque, na semana passada, foi publicada no Diário Oficial da União uma lei determinando que os ciclomotores comprados deverão sair da loja já emplacados. Os condutores deverão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

A nova regra só entrará em vigor após a publicação de portaria/resolução do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o que deve ocorrer ainda esta semana.

A nova lei alterou o inciso 17 do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que delegava aos Municípios o registro e licenciamento de ciclomotores e veículos à propulsão humana e tração animal. Porém, a palavra "ciclomotores" foi retirada.

Em Aracaju, o decreto de regulamentação (decreto 5.167) foi assinado pelo prefeito João Alves Filho (DEM) no último dia 20 e reforça a nova legislação do Trânsito Brasileiro.

A fiscalização e autuação de irregularidades relativas aos ciclomotores, bem como a apreensão e o recolhimento, continuará sendo feita pelos Municípios, através da SMTT. Balanço mais recente do Detran/SE mostra que, em Sergipe, existem mais de 35 mil veículos desse tipo.

Será adotado o mesmo que já é feito em outros veículos: o proprietário da motoneta terá que levar à loja os documentos pessoais, que serão enviados junto com a nota fiscal para o Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe (Detran-SE). O órgão fará o cadastro e emitirá o registro e o CRLV.

Nesta terça-feira (4), o superintendente Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Nelson Felipe, e o diretor-presidente do Detran/SE, Edgard Motta, reuniram-se para discutir a execução dos procedimentos de registro e licenciamento dos veículos ciclomotores.

O Detran/SE irá montar uma programação para orientar os condutores quanto aos procedimentos necessários para a regularização do veículo. “Estamos estudando a lei que foi implementada. Realizaremos um período de campanhas educativas para que os condutores comecem a se adaptar e entrar na regulamentação. Após este período, anunciaremos o prazo para que os condutores entrem no novo regimento”, informou.

O superintendente da SMTT ressaltou que outras recomendações do CBT serão cobradas. “Os condutores precisam estar adequados com a lei. O uso dos equipamentos de segurança, e habilitação serão levados em consideração para a fiscalização da SMTT. A mesma lei que rege os motociclistas será usada para o ciclomotores”, disse Nelson Felipe.

O art. 244. institui que "conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor: sem usar capacete de segurança com viseira ou óculos de proteção e vestuário de acordo com as normas e especificações aprovadas pelo Contran, transportando passageiro sem o capacete de segurança, na forma estabelecida no inciso anterior, ou fora do assento suplementar colocado atrás do condutor ou em carro lateral; com os faróis apagados; transportando criança menor de sete anos ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar de sua própria segurança é infração gravíssima sob a penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir, recolhimento do documento de habilitação, 4 pontos na carteira e multa de R$ 85,13."

Acidente

O emplacamento das chamadas "cinquentinhas" também deve ajudar a reduzir o número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo. Nos seis primeiros meses de 2015 foram registradas mais de 90 ocorrências com condutores de motonetas, conforme dados da Secretaria de Estado da Saúde. 

Sergipe tem a maior média de motociclistas mortos ou sequelados em acidentes, no país. “A maior perda é a vida, o que aquele jovem deixou de contribuir para a sociedade com o seu trabalho. Cada vez mais jovens têm sofrido acidentes desse tipo. O Estado não pode ficar alheio a essa situação”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Zezinho Sobral, em entrevista ao F5 News, durante o lançamento da campanha Motociclista Vivo, nessa segunda-feira (3).

Foto: Arquivo F5 News

Foto 2: Divulgação SMTT