A Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) divulgou nesta segunda-feira (4) o resultado da licitação das feiras livres em Aracaju. Sete empresas foram desclassificadas por não atenderem aos pré-requisitos técnicos do Edital e três não compareceram à sessão pública.

Empresa terá concessão de dez anos para organização e manutenção (Foto: F5 News)

A empresa vencedora foi a Locazil, a qual apresentou o menor preço - média de R$ 16 milhões para cada lote concorrido. Ela terá concessão pelo prazo de dez anos para organização (montagem e desmontagem) e manutenção da estrutura das feiras livres administradas pela Prefeitura de Aracaju. 

Após o resultado anterior insatisfatório, um novo edital para concessão do serviço público em Aracaju foi publicado. Esse processo se deu após a rejeição dos recursos interpostos pelas empresas inicialmente desclassificadas que participaram até a fase final do primeiro processo licitatório. 

Na sala da Comissão Permanente de Licitação (CPL), a presidente da CPL, Émille Dantas de Carvalho Cartaxo, apresentou aos representantes das empresas cadastradas para o certame o relatório técnico com o resultado da avaliação das propostas apresentadas em envelopes no dia 13 de setembro.

Segundo a Emsurb, a empresa ainda precisa que uma habilitação seja aprovada; em caso de validação, o prazo para atuação é de 30 dias. "Se encerrada a licitação sem recurso administrativo ou com recurso, a Comissão vai julgar os recursos. Uma vez encerrada a licitação definitivamente, a empresa tem 30 dias - o prazo que a gente chama de mobilização - para ela contratar as pessoas, adquirir os equipamentos que serão vistoriados", explicou o presidente do órgão, Luiz Roberto, à TV Atalaia. 

Por não apresentarem divergências nas composições de preços em suas planilhas orçamentárias, as empresas FMS Locações de Tabuleiros Ltda, José Helder Cardozo Fontes e Sergipe Locações Feiras & Eventos, permanecem habilitadas para a segunda fase do certame, ficando classificadas pelas propostas de preços, em segundo, terceiro e quarto lugar, respectivamente.

Conforme o edital, as empresas terão cinco dias úteis, contados a partir desta terça-feira (5), para apresentar recursos administrativos. Cinco empresas manifestaram interesse em recorrer.

São os próprios feirantes que pagam pelo aluguel da estrutura das feiras. Do valor arrecadado,  5% vão para o Município. O certame envolve 25 feiras da capital, as quais estão divididas em cinco lotes. No lote 1, estão as feiras do Augusto Franco, Orlando Dantas, Santos Dumont, Costa Nova, Médici e Santa Tereza. No lote 2, estão as feiras do Sol Nascente, Castelo Branco, Grageru e Bairro América. O lote 3 é formado pelas feiras do São José, 18 do Forte, Cirurgia, Bugio e Suíssa.

No lote 4, estão as feiras do Santo Antônio, São Carlos, D. Pedro I e Coqueiral. E lote 5 é composto pelas feiras do Batistão, D. Pedro I, Jabotiana, Agamenon, Lamarão e Jardim Esperança.