A presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Lucimara Dantas Passos, participou na última quinta-feira, 6, do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e apresentou as políticas e práticas implementadas pelo órgão para coibir a exploração da mão de obra de crianças. "Nós temos ações específicas em eventos e permanentemente em todos os serviços executados pela Emsurb", enfatiza. O fórum aconteceu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SE).

"Diariamente nós temos atuado no combate ao trabalho infantil", ressalta Lucimara. Os mercados centrais e setoriais, cemitérios e o aterro controlado são os principais locais em que a Emsurb atua para coibir a exploração do trabalho infantil. "Além desses locais temos também um trabalho específico em eventos. Cada ano estamos mais rigorosos na realização dos grandes e pequenos eventos em nossa cidade", acrescenta.

Segundo Lucimara, essa rigorosidade tem como finalidade não permitir o trabalho infantil. "Em eventos como o Forró Caju e Pré-Caju, a Emsurb utiliza um sistema para cadastrar os ambulantes que pretendem comercializar. Esse sistema possui uma ferramenta que bloqueia automaticamente a inscrição para menores de 18 anos", informa a presidente.

Mercados e cemitérios

Nos mercados centrais e setoriais, além das feiras livres, a atuação da Emsurb é feita através de uma abordagem junto à criança ou adolescente que são encontrados fazendo o trabalho de carga, conhecido popularmente como 'carrego'. "Os fiscais são orientados, ao constatar tal situação, a apreender o equipamento, sendo o carrinho-de-mão, e só liberá-lo na presença do responsável pela criança ou adolescente", registra Lucimara.

Atuação semelhante ocorre nos cemitérios municipais, sendo o trabalho intensificado no Dia de Finados. "No período que antecede o Dia de Finados, a Emsurb elabora um planejamento de atuação no combate ao trabalho infantil. Orientamos, inclusive, os familiares para não levarem crianças e adolescentes para fazer a limpeza em mausoléus , gavetas ou túmulos", esclarece.

Aterro Controlado

No Aterro Controlado do Santa Maria o combate ao trabalho infantil também foi realizado de maneira rigorosa. Em reunião com os catadores, a Emsurb ratificou sua preocupação com esse tipo de mão-de-obra e condicionou a entrada deles após exigir a proibição do acesso de crianças. "Retiramos e cadastramos todas as famílias que catavam os resíduos no aterro controlado e disponibilizamos um local fora da área de operação. Uma das condições foi a proibição do acesso de crianças e adolescentes em qualquer parte do aterro", informa a presidente da Emsurb.

Jovem Aprendiz

Como parte das ações de combate ao trabalho infantil, Lucimara acrescentou que a Emsurb tem ampliado a capacitação profissional de jovens, através do programa Jovem Aprendiz. "Esse é um programa que contribui para o seu processo educativo e profissional", ressalta. "Até o momento foram contratados 12 jovens aprendizes, sendo quatro menores de 18 anos. Seis deles estão atuando na jardinagem e a outra metade como assistentes administrativos", detalha. "Todos eles são acompanhados. São jovens que demonstram competência", destaca.

Fórum

Durante a apresentação da presidente da Emsurb, Lucimara Passos, a mesa foi presidida pelo procurador do trabalho, Emerson Carvalho, que representou o Ministério Público do Trabalho. O Fórum é composto por representantes da OAB/SE, Ministério Público do Trabalho, Conselho Regional de Psicologia, Secretaria de Estado da Educação e ABMP, como titulares, e Superintendência Regional do Trabalho, Reast, Amanb, Coegemas e Factus, suplentes.

Fonte: PMA