Cavalos, bois e mulas, utilizados na maioria das vezes como instrumentos de carga, representam um perigo para motoristas e pedestres quando circulam soltos pelas vias públicas da capital. Como forma de evitar acidentes, a Prefeitura de Aracaju, através da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), realiza diariamente, a apreensão desses animais.

Foto: Felipe Goettenauer/Secom/PMA

A ação, coordenada pela Diretoria de Espaços Públicos (Direpa), é executada pela Supervisão de Apreensão de Animais (SAA). Mesmo com um trabalho eficiente da equipe, alguns proprietários ainda insistem em deixar os animais abandonados, descumprindo o que determina a lei municipal n° 2.380/1996, que dispõe sobre a apreensão de todo e  qualquer animal solto nas vias e logradouros públicos e locais de livre acesso ao público, como também prevê o pagamento das despesas referentes à apreensão.

Segundo dados do SAA, 956 animais foram apreendidos em 2017. Já este ano, até a primeira quinzena de outubro, o número chega a 755 animais, a maioria na Zona de Expansão e nos bairros 17 de Março e Santa Maria. 

“No momento da apreensão, buscamos localizar os proprietários dos animais. Nossa equipe, sempre que possível, também dá orientações a eles, alertando sobre o risco que os animais soltos representam. Nosso compromisso maior é com o bem-estar da população, por isso, fazemos o possível para preservar não somente a vida delas, como também dos animais”, enfatizou o diretor de Espaços Públicos, Bira Rabelo.

Outra preocupação por parte da equipe de apreensão é que não haja reincidência. Para tanto, a Emsurb aplica um Termo de Responsabilidade a cada abordagem. “O dono do animal assina o termo tomando a responsabilidade para si e que fique ciente que, se houver reincidência, o animal pode nem ser mais devolvido, seguindo para adoção”, explicou o diretor.

O morador de um condomínio no Mosqueiro, Manoel Milstein, reconheceu o empenho da Prefeitura de Aracaju, ao mesmo tempo que comentou sobre a falta de cuidado de algumas pessoas. “Os proprietários precisam se conscientizar sobre os danos à vida que esses animais soltos representam. Já vi vários acidentes com mortes aqui na região”, disse o corretor de imóveis.

Penalidades

Os proprietários têm até 15 dias para resgatar o animal, devendo obedecer às exigências de comprovação de propriedade e pagamento de diárias no valor de R$ 33,60 e multa. Em caso de reincidência, é acrescido ao valor da diária a taxa de R$67,20, chegando ao total de R$100,80. Já aqueles que não são procurados pelos donos, ficam disponíveis no curral para adoção. Para isso, o interessado deve comprovar que reside fora da capital e demais municípios da Grande Aracaju, e que possui condições de cuidar do animal.

As denúncias podem ser realizadas através do telefone 99151-0315 ou através da Ouvidoria da Emsurb, por meio do número 3021-9908. O setor de apreensão de animais da empresa fica localizado no bairro 18 do Forte, próximo ao quartel 28 BC.