Em Aracaju, existem inúmeros pontos de descarte irregular de lixo e entulho. Por isso, a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) vem trabalhando intensamente no recolhimento desses resíduos.

Para obter êxito durante o programa de recolhimento de lixo e entulhos, a Diretoria de Operações da Emsurb montou uma verdadeira força-tarefa que está percorrendo vários pontos críticos espalhados pela capital. Estão sendo utilizadas caçambas, máquinas pás carregadeiras e dezenas de agentes de limpeza.

“Temos cumprido a determinação do prefeito Edvaldo Nogueira e, a partir de agora, as ações e penalidade serão ainda mais firmes. Esses resíduos, obrigatoriamente, têm que circular nas caçambas que recolhem os resíduos da construção civil, e não em carroças ou em outro tipo de veículo. Existe uma legislação municipal que deve ser cumprida”, enfatizou o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas.

Durante os últimos dias e nesta sexta-feira, 21, as equipes fizeram a coleta e limpeza de alguns pontos críticos na capital como a rua Leonel Curvelo, no bairro Suíssa, ruas Recife e José Olindo, no bairro Siqueira Campos, rua Jorge Pereira Porto, no bairro 13 de julho, e rua Tenente Durval Chaves no Conjunto Lourival Batista, bairro Novo Paraíso.

Apesar da coleta domiciliar ser realizada regularmente em toda a cidade e de haver mais de 150 caixas coletoras disponibilizadas para descarte de pequenos volumes, sendo 71 para lixo, 23 para entulho e 60 PEV’s (Ponto de Entrega Voluntária), é comum o flagrante de moradores e carroceiros que despejam todo o tipo de material em terrenos baldios, calçadas e até margens de canais.

Na tarde da última quinta-feira, 20, uma equipe da Secretaria Municipal da Defesa Social e Cidadania (Semdec) flagrou funcionários de uma empresa depositando entulhos nas proximidades da área de preservação ambiental Reserva do Tramandaí. O condutor flagrado teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) apreendida, assim como os documentos do veículo. A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) dará prosseguimento a situação dentro dos trâmites legais.

Penalidades

A Prefeitura de Aracaju tem realizado monitoramento constante do descarte irregular de lixo e busca conscientizar a população sobre a gravidade da ação. O ato é considerado crime, de acordo com a Lei Municipal vigente de nº 4.452/2013.

Os cidadãos que forem flagrados descartando materiais em locais irregulares estão sujeitos a penalidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), que vão desde a autuação inicial e multa, podendo variar entre R$ 500 e R$ 500 mil reais a, até mesmo, detenção. Apesar da ação não possibilitar prisão em flagrante prevista em lei, o infrator será submetido a processo judicial e a pena irá depender da gravidade do caso, no que se refere aos danos causados ao meio ambiente.

As denúncias podem ser feitas pela população à GMA por meio do telefone 153 ou do Whatsapp (79) 98166-7790, pelo número 118 da SMTT, através da Ouvidoria da Emsurb, ou nos casos em flagrantes, pela Sema no Whatsapp 98107-1143.

Fonte: Agência Aracaju