Emsurb suspende notificações da taxa de fachada até nova análise
Medida é em caráter provisório para que seja feito estudo, diz empresa Cotidiano | Por Agência Aracaju de Notícias 24/08/2019 10h26 - Atualizado em 24/08/2019 15h18Na tarde desta sexta-feira, 23, o presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, se reuniu com representantes de entidades comerciais e vereadores do município de Aracaju e esclareceu os aspectos das normas que regulam a publicidade ao ar livre na capital.
O presidente fez questão de deixar claro que as modificações na lei de 2013 foram construídas de forma conjunta entre o poder público municipal e os comerciantes considerando também, entre os aspectos técnicos, a questão da segurança oferecida pelos engenhos publicitários para as pessoas que circulam pela cidade.
A decisão da Emsurb de suspender, em caráter provisório, as ações de notificação e de fiscalização, a exceção das realizadas, rotineiramente, pela Diretoria de Espaços Públicos, também foi esclarecida por Luiz Roberto, demonstrando o esforço da gestão em manter o diálogo e a boa relação com a classe empresarial.
“A Prefeitura sempre esteve à disposição não somente dos empresários, mas de todas as entidades. Ouvimos as sugestões e, durante este final de semana, a equipe técnica da Emsurb irá fazer um estudo sobre os aspectos discutidos, para, no início na próxima semana apresentar ao prefeito Edvaldo Nogueira. O nosso intuito é dar continuidade a esse processo, promovendo avanços na legislação, sempre buscando o consenso, o diálogo e respeitando as instituições para que ambos, poder público e empresários, possam preservar o patrimônio arquitetônico da cidade, garantindo também a segurança da população e evitando a poluição visual”, explicou o presidente.
O representante do Movimento É de Sergipe, Lincolin Amazonas, elogiou a iniciativa. “Avalio como positiva a reunião. Tudo que foi tratado foi muito importante para que não somente os empresários, mas que toda a sociedade saia ganhando”.
“A reunião foi muito produtiva e com uma condução muito assertiva no sentido de fazer uma avaliação de novas ideias e alternativas para que se chegue a uma solução efetiva que atenda tanto a Prefeitura quanto aos anseios dos empresários”, afirmou Edmilson Andrade, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas de Aracaju (CDL).
"Trouxemos os principais pleitos da classe empresarial para adequar a legislação à realidade econômica do país e também da cidade de Aracaju. A Prefeitura tem se mostrado aberta ao diálogo e isso é muito positivo”, destacou Marco Pinheiro, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (ACESE).
Participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal de Aracaju, Josenito Vitale(Nitinho) e demais parlamentares municipais, o secretário Municipal de Governo, Jorge Araújo Filho, além de representantes de demais entidades empresariais.


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