Cidade
Entenda a hierarquia de responsabilidades no trânsito das vias urbanas
Especialista diz que a noção de compartilhamento do espaço precisa ser reforçada
Cotidiano | Por Will Rodriguez 22/07/2020 07h33

Quatrocentas e oito pessoas saíram lesionadas de acidentes de trânsito registrados na região metropolitana de Aracaju durante o primeiro semestre deste ano. O número, embora percentualmente menor do que no mesmo período do ano passado, chama atenção para a necessidades de avançarmos nas condições de segurança no trânsito das cidades, especialmente em relação à harmonia entre os vários modais que dividem o espaço urbano. 

O Código de Trânsito Brasileiro define com clareza que cabe maior responsabilidade ao condutor do maior veículo, ou seja, ônibus ou caminhões. Dessa forma, motociclistas, ciclistas e os pedestres estão em situação de mais vulnerabilidade e, portanto, devem ter a preferência. Mas, na prática, não é isso que acontece na maioria das vezes e as estatísticas comprovam.  

“O mais forte tem responsabilidade pela segurança do mais fraco, por isso que se deve trabalhar as questões referentes à segurança viária”, diz o diretor de Pesquisas da ONG Ciclo urbano, Waldson Costa, explicando que o universo de pedestres compreende pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e também idosos. 

A prioridade a pedestres e ciclistas sobre os modais motorizados não é somente uma diretriz do Código de Trânsito, mas também uma política pública que obedece à lei 12.587/2012, cujo teor estabeleceu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que deve ser seguida por todos os agentes de planejamento das cidades brasileiras. 

Isso não significa, no entanto, que quem está a pé ou em uma bicicleta não deve dar sua parcela de contribuição para tornar o trânsito menos violento. Mas o grande desafio é fazer com que todos, seja na condução de um volante ou de um guidão, entendam que a via não é um ambiente de competição, aponta Costa. 

“O ciclista, por exemplo, deve se preocupar com a sua segurança, utilizando equipamentos adequados, respeitando a sinalização. Da mesma forma, o motorista tem que observar os limites de velocidade. Em geral, cada um tendo cuidado com aquele que está numa condição mais frágil, mas o que acontece muitas vezes é que perde-se a noção de compartilhamento do espaço”, afirma Waldson Costa, que é mestre em Desenvolvimento pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). 

Dados preliminares compilados pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Aracaju (SMTT) e da Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran) mostram que 16 acidentes envolvendo ciclistas foram registrados na capital sergipana de janeiro a junho deste ano. No primeiro semestre de 2019, esse número chegou a 29, com uma morte. 

O caso mais recente foi o do servidor público André Rodrigues Espínola, 45 anos, morto após ser tolhido por um veículo em alta velocidade, na noite da segunda-feira, enquanto pedalava na região da Atalaia, zona sul de Aracaju. O motorista do carro foi preso por embriaguez ao volante e deve responder por homicídio doloso, como F5News noticiou.

Os números da CPTran mostram que as consequências da combinação de álcool e direção são frequentes. Nos seis primeiros meses deste ano, motoristas embriagados estavam envolvidos em 37 ocorrências de trânsito na Grande Aracaju. 

Quem é pego dirigindo alcoolizado tem que pagar multa no valor de R$ 2.934,70, além de ter a carteira de habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses. Ao assoprar o bafômetro, aqueles com resultado a partir de 0,30 miligrama de álcool por litro de ar respondem criminalmente, e podem ser presos por até três anos em regime aberto ou semiaberto.

Edição de texto: Monica Pintosh
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