Por Sílvio Oliveira

O Conselho Regional de Medicina de Sergipe se posiciona contrário a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação, mas, nacionalmente, a maioria foi a favor. Por conta da decisão, o Conselho Federal de Medicina enviou, nesta quarta-feira (20), ao Senado Federal, uma nota declarando ser a favor da interrupção da gravidez até a 12ª semana de gestação, como acontece nos casos de gravidez de risco à saúde da gestante ou quando a gravidez é fruto de estupro.

A médica Glória Tereza, integrante do Conselho Regional de Medicina/ SE e presidente da Sociedade Sergipana de Pediatria (foto principal), explicou que primeiramente houve uma discussão interna em torno do tema, em todos os Conselhos Regionais. O posicionamento de cada um foi levado a uma reunião em Belém (PA) e prevaleceu a decisão da maioria. “Participei do debate. Não é uma decisão fácil para as entidades médicas, por não haver um consenso, mas prevalece a maioria”, afirmou.

Ela informou que a decisão do Conselho Federal de Medicina se pautou no que diz a realidade, quando mostra que a mulher procura o aborto independente de credo religioso, da posição econômica ou se o ato é pecado ou não. “Muitas delas são vítimas de abortos mal sucedidos, conduzidos, por vezes, por pessoas despreparadas, sem condição ou em condições desagradáveis, e que resulta em complicações graves e até a morte”, ressaltou.

Segundo Glória Tereza, do ponto de vista de saúde pública, o Ministério da Saúde tem que tomar uma providência e precisa dar uma condição a essas mulheres. “O índice de vítimas de procedimentos mal sucedido e mortes no país é muito grande”, disse.

Aborto sem risco

Glória Tereza ainda mostrou que a postura tomada do Conselho Federal não foi aleatória. Há uma pesquisa em Brasília levantando as condições de mulheres no período fértil, na qual ficou constatado que mais de 5 milhões de brasileiras já provocaram, ao menos, um aborto. “Tinha mulheres das diversas religiões, mas a maioria declarou ser católica. Como é crime, a informação veio sem identificação, mas, diante dos números apresentados, foi decidido que as mulheres tenham o direito de escolher se o fazem ou não, de forma segura, sem risco, porque se faz de qualquer jeito”, disse.

Quebra do silêncio

Durante muitos anos, as entidades médicas do País preferiram o silêncio para temas polêmicos como o aborto de fetos anencéfalos, eutanásia, entre outros, por não serem consensuais. Como na última eleição presidencial o tema voltou à tona e a então candidata Dilma Rousseff não discutiu temas que envolviam religiosidade, Glória Tereza diz que o Conselho Federal recebeu um comunicado da Comissão que estuda a reforma do Código Penal, solicitando que as entidades médicas se posicionassem sobre o assunto.

“Lembro que não somos a favor da legalização do aborto. O Conselho Federal se posicionou a favor da descriminalização do aborto até o terceiro mês. Cabe a mulher decidir se faz ou não. Não podemos colocar a religião de um em detrimento de todos. O Estado é laico e a decisão deve ser da mulher”, afirmou.

Foto: Sílvio Oliveira