As unidades de saúde Fernando Franco, na zona sul de Aracaju, e Nestor Piva, na zona norte, começaram o primeiro dia útil do ano com as escalas médicas incompletas. O problema começou  depois da mudança do valor da hora trabalhada para os médicos contratados, anunciado na última sexta (28) pelo Município.

Pacientes que estiveram nessas unidades na manhã desta quarta-feira (2) reclamaram que não conseguiram atendimento na urgência e emergência por falta de médico. Conforme nota do Sindicato dos Médicos (Sindimed), desde o plantão de ontem estão comprometidos os serviços de ortopedia, cirurgia geral, clínica médica e pediatria.

Ao todo, 126 profissionais contratados via RPA (Recibo de Pessoa Autônoma) retiraram os nomes das escalas médicas de janeiro dos hospitais municipais depois de receberem a notícia de que o valor da hora trabalhada reduziria para R$ 75 em todos os dias da semana, mais 20% de bonificação, a partir de 1º de janeiro (40% a menos, segundo o Sindimed). Atualmente, são R$ 100 nos dias úteis e R$ 120 aos finais de semana.

O Tribunal de Contas de Sergipe  havia recomendado à prefeitura que substituísse a modalidade de contração de médicos em regime de RPA para contratação dos profissionais por Pessoa Jurídica (empresa). A redução da hora trabalhada, segundo o secretário interino,  Carlos Noronha, foi necessária para se adequar à realidade dos novos contratos.

“Esse valor foi estipulado através de um estudo feito pela SMS em relação ao horário de mercado, da hora trabalhada de hospitais particulares, do Huse inclusive, que é em torno de R$ 80. Não destoaria em relação ao valor que hoje é pago para os RPAs”, disse Noronha à TV Sergipe.

Diante da paralisação, a prefeitura voltou atrás e decidiu manter o valor até o momento. Em reunião hoje com os médicos, a Saúde tentou combinar a transição, mas a situação permaneceu sem acordo. A categoria teme receber os salários em atraso e afirma que vai denunciar o caso aos órgãos competentes.

Com a nova modalidade a prefeitura teria até 90 dias para efetuar o pagamento aos médicos. A SMS, porém, afirma que existe segurança jurídica e que os contratados receberão os pagamentos mensalmente. “Por lei, existe uma margem contratual em até 90 dias para pagamento de pessoa jurídica, porém a Secretaria de Saúde se comprometeu a priorizar essa forma de pagamento mensalmente”, completou o secretário. 

O credenciamento para prestação de serviços médicos por Pessoa Jurídica, em substituição ao RPA, foi iniciado a partir desta quarta. Ainda de acordo com o secretário interino, a pasta está buscando alternativas para preencher as escalas e não provocar desassistência.