Por Míriam Donald

A Promotoria de Justiça dos Direitos à Educação do Ministério Público Estadual (MPE) discutiu na manhã desta sexta-feira (27) as irregularidades do sistema de segurança relacionado à rede elétrica das escolas estaduais.  

Na audiência (foto) foi observado que o Corpo de Bombeiros Militar sergipano fez vistoria em várias escolas e constatou que as instituições de ensino não possuem as condições mínimas de segurança contra incêncio e pânico. Segundo o promotor que conduz o caso, Luís Fausto Valois, a situação gera risco iminente aos alunos, professores e demais funcionários. Diante do problema, foi aplicado um projeto de combate a incêndio e pânico e projeto de gás.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as escolas abordadas com  as tais irregularidades não possuem equipamentos obrigatórios para a prevenção de incêndio e pânico e foram encontradas mangueiras de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) com prazo de validade vencido ou com ausência do prazo de validade.

O promotor Fausto Valois declarou ainda que as escolas da Rede Estadual de Ensino precisam adotar providências urgentes para instalar equipamentos de prevenção e combate a incêndio e pânico, a fim de evitar acidentes e garantir a segurança e integridade física das crianças e adolescentes a que se dirigem essas instituições de ensino. “Cópias dos laudos das escolas com o problema foram passadas para a Secretaria de Estado da Educação (SEED) para que essa situação seja resolvida o quanto antes. Um exemplo de irregularidade é o abrigo de gás da maioria das escolas. O botijão de gás precisa de um local adequado, uma casa de gás e não no interior da cozinha, como geralmente fica”, explica o promotor.

Foi acordado com os representantes da Seed que seja verificado junto com a Procuradoria Geral do Estado a possibilidade de cumprir com todas asa exigências feitas pelo corpo de bombeiros.

De acordo com Seed, o Estado de Sergipe se compromete em instalar mecanismos adequados de proteção em todos os prédios que foram vistoriados pelo Corpo de Bombeiros.