O Procon de Aracaju concluiu nesta sexta-feira (1º) a fiscalização iniciada na segunda-feira (25), em estabelecimentos que comercializam produtos carnavalescos. Durante a ação, os fiscais visitaram dez estabelecimentos, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação consumerista e salvaguardar os interesses dos consumidores.

Foto: Semdec/Reprodução

Foram avaliados itens como precificação, forma de pagamento, presença do Código de Defesa do Consumidor, validades dos produtos, entre outros.

De acordo com coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, outro aspecto observado foi a qualidade dos produtos postos à venda, principalmente no que se refere ao prazo de validade.

"Produtos com prazo de validade expirado são considerados impróprios para o consumo, por atentarem diretamente contra a saúde e integridade física dos consumidores", enfatizou Igor Lopes.

Uma vez constatada qualquer ameaça de lesão aos direitos do consumidor, o estabelecimento é autuado e, a partir disso, passa a responder a um processo administrativo, que poderá resultar na aplicação de sanções administrativas, como a multa pecuniária. No caso das fiscalizações desenvolvidas ao longo da semana, de acordo com os dados parciais, nenhum estabelecimento foi autuado.

Denúncias

Os consumidores que vierem a se sentir lesados por algum estabelecimento ou fornecedor de produtos ou serviços, durante o feriado, podem recorrer ao órgão assim que as atividades forem retomadas, após o recesso de carnaval. O coordenador do Procon Aracaju , Igor Lopes, orienta sobre como proceder nessa situação. "É necessário ter em mãos algum documento que comprove a relação de consumo, como nota fiscal ou recibo", explica o coordenador. Além disso, o consumidor deve apresentar um documento de identificação pessoal e também o comprovante de residência, para abertura de reclamação.

*Com informações da Agência Aracaju de Notícias