Da Redação

O Governo do Estado informou nessa sexta-feira (19) que decidiu cancelar o edital de uma licitação para aquisição de merenda escolar para rede estadual de Ensino. O pregão nº 127/2015 estava marcado para acontecer na próxima segunda-feira (22), mas na última quinta-feira (18) o empresário Célio França denunciou um suposto esquema que beneficiaria duas empresas nessa concorrência.

A denúncia foi feita ao programa Cidade Alerta, na TV Atalaia, e de acordo com o empresário, a equipe que elaborou o edital do pregão – publicado no dia 10 de junho – discriminou os itens que seriam comprados de modo que apenas algumas empresas atendessem às especificações. “o edital vem cheio de vícios e pegadinhas que deixam bem claro que ele está direcionado para algum grupo”, disse Célio ao jornalista Gilmar Carvalho.

O empresário citou o exemplo do peito de frango que é pedido. “Todas as licitações do Brasil pedem peito de frango, coxa, sobrecoxa, mas a daqui pede filé de peito temperado porque só uma empresa vai ter esse produto”, exemplificou França.

Ainda de acordo com o empresário, o edital solicita a emissão de laudos de análises dos produtos emitidos por laboratórios fora do estado com prazo de validade que seria impraticável, descartando o Instituto de Pesquisa Tecnológico de Sergipe (ITPS).

Célio França chegou a solicitar a impugnação do edital, mas não foi atendido. O empresário salientou que o governador do Estado Jackson Barreto (PMDB) e o Secretário de Estado do Planejamento, João Augusto Gama, não têm conhecimento do esquema.

Em nota, a Superintendência Geral de Compras Centralizadas (SGCC) da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag) esclareceu que a competência da Seplag abrange a realização, condução e gerenciamento das licitações do Poder Executivo Estadual. “Cabe a Seplag analisar a legalidade do certame com base nas leis e normas que regem o processo licitatório”, afirma.

Segundo o Governo, “os itens correspondentes ao bife bovino temperado e filé de peito de frango temperado foram cancelados no dia 11/06 no site do Banco do Brasil, objetivando, assim, impedir qualquer restrição à concorrência. Desta forma, a afirmação feita pelo Sr. Célio França de que os citados itens seriam objeto da licitação foi equivocada, haja vista o prévio cancelamento dos itens acima mencionados”.

O Governo do Estado também informou que o objetivo do cancelamento do processo licitatório é “realizar ajustes no Edital e Termo de Referência, no que concerne aos quesitos envolvendo o prazo do Laudo de Análise dos produtos licitados, bem como em relação ao lote referente ao pão de hot dog, haja vista que foi identificada a necessidade de se alterar a apresentação da embalagem do produto, deixando de ser individual”.

Na nota, o Governo ressalta que “a formatação de preço utilizada pela Superintendência de Compras da Seplag para a licitação da merenda escolar é baseada no Banco de Preços da Fundação Getúlio Vargas, instituição conhecida nacionalmente e que a cada três meses faz uma pesquisa de mercado de valores de produtos em todo o território nacional. Esse banco de preços pode ser visualizado na página http://comprasnet.se.gov.br”.

“O certame em questão é realizado na modalidade Pregão Eletrônico, através do site  HYPERLINK "http://www.licitacoes-e.com.br" www.licitacoes-e.com.br, administrado pelo Banco do Brasil, onde os técnicos da Seplag não têm conhecimento de quais empresas estão concorrendo, não havendo abertura de envelopes, como levantado no programa. A informação de qual empresa venceu determinado item só é de conhecimento dos participantes e do pregoeiro após o término da disputa. Procede-se assim a convocação do licitante vencedor para apresentação em meio físico de sua proposta e dos documentos requisitados em edital”, complementa a nota.

O Governo do Estado deve lançar um novo edital em uma data que ainda não foi divulgada. 

Foto: reprodução TV Atalaia